DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.016,64. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante dos itens III e IV e do anexo I do termo de apostilamento nº 02 do referido contrato. Vigência: 29/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.342,32. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 014/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SOLWATECH TRAT A M E N T O DE RESÍDUOS LÍQUIDOS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 014/2019, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.052202/2024-65, a partir de 11 de julho de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria-RS, 11/07/2024. LUCIANO SHUCH- Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 025/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INGAL INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA - ME, assinado em 30/09/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 025/2020, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2024. Santa Maria,-RS 11/07/2024. Luciano Schuch- Reitor da UFSM PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 027/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a TREVISAN ALIMENTOS S/A. Objeto: propiciar a cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, junto a UFSM. Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/03/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.060636/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089009003202114. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial e de equipamentos de refrigeração preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para Reitoria e Zona Leste. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 153031-15250-2024NE800501 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 413, DE 11 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.011989/2024-35 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus São Paulo. . . Área .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Regime de Trabalho .Prazo do Contrato . .Enfermagem/Enfermagem Pediátrica .Graduado na(s) área(s) de Enfermagem. Mestre na(s) área(s) de Ciências da Saúde. .01(uma) .40h .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 .R$1.000,00 .R$ 158,90 .12/07/2024 a 31/07/2024 .08/08/2024 a 12/08/2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2024 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e o Processo nº 23085.005407/2024- 11 e o Edital de Abertura nº 35/2024, publicado no DOU de 27/05/2024, conforme as disciplinas a seguir: 1 - DISCIPLINA: GENÉTICA HUMANA. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .SARAH CRISTINA SATO VAZ TANAKA .8,80 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. 2 - DISCIPLINAS: FÍSICA I, FÍSICA II, FÍSICA III, LABORATÓRIO DE FÍSICA I E LABORATÓRIO DE FÍSICA II. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .SIMAO PAULO SILVA .9,54 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. MEIRE SOARES DE ATAIDE