DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 5,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 143.714,38 (cento e quarenta e três mil setecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando os valores contratuais de R$ 2.610.107,47 (dois milhões, seiscentos e dez mil cento e sete reais e quarenta e sete centavos), para R$ 2.753.821,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos); suprimir 1,86 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 48.504,69 (quarenta e oito mil quinhentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, passando os valores contratuais de R$ 2.753.821,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 2.705.317,16 (dois milhões, setecentos e cinco mil trezentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Alterar a Cláusula Segunda - preço, em função do acréscimo/supressão. A presente alteração terá efeitos prospectivos, a partir da assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 10/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.705.317,12. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.009834/2024-42. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Objeto: a) Estabelecer, por via de Estágio Curricular Supervisionado, a cooperação mútua entre a Instituição de Ensino e a Concedente, com o intuito de propiciar ao aluno estagiário oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional teórica e prática; b) Possibilitar, à Instituição de Ensino, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente atualização de seus currículos, bem como, à Concedente, mais um canal de informações indispensáveis à sua constante aproximação com as fontes de conhecimentos técnicos e científicos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 10/07/2024. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Raimundo Nonato Lima Angelo. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.019402/2024- 14, Ata de Registro de Preços nº 10/2024, firmada com a empresa: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ: 10.793.812/0003-57, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ar- condicionado e climatizadores para atendimento às demandas da UTFPR - Campus Curitiba. Item 1 e 3. Valor total da ATA: R$ 839.570,00. Vigência da Ata: 11/07/2024 a 11/07/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Silvio Moreira dos Santos (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.019402/2024- 14, Ata de Registro de Preços nº 11/2024, firmada com a empresa: IMPERIO COMERCIO LTDA. - CNPJ: 50.899.054/0001-09, Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ar-condicionado e climatizadores para atendimento às demandas da UTFPR - Campus Curitiba. Item 4. Valor total da ATA: R$ 115.755,00. Vigência da Ata: 11/07/2024 a 11/07/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Thales Pires Ferreira (Representante). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.021586/2024- 82, Ata de Registro de Preços nº 13/2024, firmada com a empresa: MANFE COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,39.349.946/0001-01 Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Objeto: Aquisição de injeção eletrônica para utilização em projetos de extensão do Departamento Acadêmico de Mecânica e outros departamentos da UTFPR Campus Curitiba. Item 1: Valor total da ATA: R$26.685,00. Vigência da Ata: 11/07/2024 a 11/07/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: João Paulo Manrich Coelho da Silva (Representante). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Institut National des Sciences Appliqueés de Toulouse (França). OBJETO: Termo Aditivo Nº1 ao Acordo de Dupla Diplomação entre as instituições, incluindo o curso de Engenharia Mecatrônica da UTFPR ao programa. VIGÊNCIA: até 03/09/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Bertrand Raquet, diretor do INSA Toulouse. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de Patente intitulado "PROCESSO DE OBTENÇÃO DE NANOCELULOSE E NANOLIGNINA DE CASCA DE SOJA PELA HIDRÓLISE ENZIMÁTICA E PRODUTOS OBTIDOS".O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 04/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Miguel Sanches Neto, Reitor da UEPG.Processo nº 23064.023829/2020-93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de Patente intitulado "ROTA DE OBTENÇÃO DE NANOCELULOSE A PARTIR DE BIOMASSA VEGETAL COM PRÉ-TRATAMENTO E HIDRÓLISE ENZIMÁTICA". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura:04/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Miguel Sanches Neto, Reitor da UEPG.Processo nº 23064.026071/2021-26. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad de La Frontera (Chile). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 13/06/2029. ASSINAM: Tagriani Simioni Assmann, vice reitora da UTFPR, e Lorena Vieli, diretora de internacionalização da UFRO. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23477.005886/2020-39. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2020 por mais 12 (doze), com início na data de 29/07/2024 e encerramento em 28/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.991,04. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.005267/2020-44. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I CO S HOSPITALARES. Contratado: 08.307.120/0001-48 - CETRO RM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral imediata do contrato nº 55/2020 (10833287) tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme parecer nº 14/2021/scc/cad/dai-ebserh (15349328), parecer nº 20/2021/scc/cad/dai-ebserh (17260575), decisão - sei 48/2022/scc/cad/dai-ebserh (23247251), decisão - sei 10/2022/scc/cad/dai- ebserh (22265357), decisão - sei 36/2022/scc/cad/dai-ebserh (22807941), decisão - sei 37/2022/scc/cad/dai-ebserh (22808343), decisão - sei 30/2023/scc/cad/dai-ebserh (31314783), decisão - sei 8/2024/scc/cad/dai-ebserh (37214123), decisão - sei 10/2024/scc/cad/dai-ebserh (37952005), relatório - sei 16/2024/scc/cad/dai-ebserh (38412342) e parecer - sei 36/2024/scc/cad/dai-ebserh (39047829).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477011382202481. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 11/07/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.009613/2023-19. Pregão Nº 108/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 38.098.716/0001-46 - INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT . HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento - balança infantil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 784,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23760.006141/2022-53. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.378.750/0001-64 - ANMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual com base no índice ipca, em 3,93%, a contar de 07/06/2024 (considerando a data limite para apresentação da proposta).. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.334,30. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23760.006574/2022-17. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.935.184/0001-00 - BEST CONEXAO E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/07/2024 e encerramento em 26/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760008330202422. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/07/2024) 155904-15226-2024NE000001