DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537036382/23-51. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de de materiais médico-hospitalares de uso geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIDEC - 11/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537036442/23-36. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. WELTON DIAS DE SOUZA Ag. Licitações (SIDEC - 11/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 78/2023 - Processo SEI 23537. 025352/2023-10 publicado no DOU do dia 20 de Junho de 2024, na página 54 da Seção 3 e informa que foi homologado o item 29 para a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA e o item 41 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTR DE PROD HOSPITAL conforme termo de julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 11/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 518/2024 Concedente: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Convenente: Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda - COOMARP CNPJ nº 10.880.302/0001-55 Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis gerados pelo Complexo HC-UFMG, situado na Avenida Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, para fins de reciclagem. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 95/2023 - Processo Administrativo nº 23537.019759/2023-16 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de insumos para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, com comodato para os equipamentos 21, 22 e 27, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente informa que foram homologados os seguintes itens: 24 para a empresa STERICONTROL COML. HOSPITALAR LTDA; 7, 8, 9,10, 16, 17, 18 para a empresa SISPACK MEDICAL LTDA; 6, 22, 23 para a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORT. EXPO; 26 para a empresa ADVANCED STERILIZATION DIST. E COM. DE P; 11, 14, 15 para a empresa LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Os itens 5, 27 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 11/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 316/2020. Nº Processo: 23537.012141/2019-31. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.549.508/0001-18 - ECOSUST SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.140,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 456/2024 Concedente: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Convenente: Faculdade De Medicina Da Universidade Federal De Minas Gerais, Por Intermédio Do Centro De Tecnologia Em Medicina Molecular (CTMM) - CNPJ/MF 17.217.985/0028-24 Objeto: O presente convênio tem por objeto a realização de exames de tomografia por emissão de pósitons (PET-CT) para pacientes assistidos no HC-UFMG/Ebserh. Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o plano de trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante do presente convênio, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23536.017988/2022-17. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.002,49. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23536.030626/2023-01. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.898,64. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23536.001042/2019-33. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 15/05/2024, com base no índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística) acumulado em 12 meses - abril de 2023 a março de 2024 (3,93%); passando o valor global anual estimado do contrato a ser de r$ 6.165,58 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), composto de 12 (doze) parcelas mensais estimadas de r$ 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos), referente ao período de 15/05/2024 a 14/05/2025. Vigência: 14/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.165,58. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23536.006561/2023-74. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços das categorias abaixo relatadas: repactuação da categoria de motorista, baseada na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada sob o número mte pe000707/2024 e com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; repactuação da categoria de técnico de edificação, baseada na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registrada sob o número mte pe000721/2024 e com vigência de 01 de maio de 2024 a 30 de abril de 2026.. Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.478,28. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536010945202472. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Próteses Mamárias, Sutiãs e Outros) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 11/07/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23759.017260/2020-17. Dispensa. Nº 66/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.742.760/0037-97 - NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 15/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima nona do contrato. c) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula vigésima contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 16/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.091.571,89. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).