DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200065 65 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a 0,15% do valor inicial contratado, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0); alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos (extracontratuais), mediante acréscimo de r$ 78.245,27 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), correspondendo a 7,24 % sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 15/09/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.381.011,84. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23765.009100/2021-98. Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 11/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.047,96. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 46.274.785/0001-91 - REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de costura industrial para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho multi estação para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 10.123,09. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 077/2022. Nº Processo: 23541.000238/2022-37. Inexigibilidade. Nº 008/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/08/2024. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.247,32. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.003563/2024. Objeto: Aquisição de Armário guarda-volume, Arquivo, Purificador de água e Televisor. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTA ACOSTA FUNCHAL Gerente Administrativo em Exercício (SIASGnet - 11/07/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539006149202413. Objeto: Aquisição de produtos para saúde (TRATAMENTO DE PACIENTES CRÍTICOS - UTI).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/07/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2024- 07-05, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.006496/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Contrastes, Anti-inflamatório, Anestésico e Adjuvante) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HU L / U FS / E B S E R H , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS SILVA SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 11/07/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 75/2020. Nº Processo: 23528.002174/2020-15. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.842,99. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526007900202430. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90061- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 11/07/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23540.007111/2018-72. Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 1,56% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações, conforme projeto básico - sei usg/dlih/gad/hupaa- ufal (39049303) e parecer - sei 6 (39189803).. Vigência: 15/07/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091.997,70. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23540.014719/2022-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito do contrato, conforme resolução nº 322, de 28 de março de 2024 (38053459) e tabela de preços de radiofármacos - ipen-cnen (40232343), referente à segunda parcela, no importe de 19% (dezenove por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/08/2024.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.904,50. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23820.000405/2022-11. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/06/2024 e encerramento em 20/06/2025.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.622,24. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23820.000405/2022-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: O primeiro reajuste do valor contratual.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.622,24. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).