DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: A primeira repactuação do valor contratual em razão de novo acordo coletivo de trabalho, que repactuou os insumos relacionados exclusivamente à mão-de-obra e emissão de laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (ltcat) e programa de gerenciamento de riscos (pgr) anexos, identificando que os profissionais envolvidos na prestação de serviços têm direito a perceber o adicional de periculosidade.. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.604.950,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533037330202332. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 11/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23535.005532/2021-33. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 11/07/2024 e encerramento em 11/01/2027, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.232,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155587 SEI HCPA 23092.008468/2024-41 - PONTEIRA DE 100 -1000UL CO M FILTRO ESTERIL - PESQUISA Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 160,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 10/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 155581 SEI HCPA 23092.008548/2024-05 - ENZIMA PLATINUM-PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.308,3600 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 10/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1261758 AO CONTRATO Nº 0694009 Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA CNPJ: 51.580.579/0001-40 Data da Assinatura: 08/07/2024 Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0694009, decorrente do Processo administrativo licitatório n° 147977 , pregão eletrônico n° 0622/2021, conforme documento 1255710. Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasiol Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho CPF: xxx.319.028-xx. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260101 AO CONTRATO Nº 1030515 Contratada: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.807.944/0001-29 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE502969 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 04/07/2024. Nº do Processo: 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% da quantidade fornecida no item 04 do contrato nº 1030515, que tem como objeto o fornecimento de perneiras, conforme solicitação do Usuário 1258185 e conformidade do fornecedor 1258368, demonstrado no Item 4 - PERNEIRA M P/ SISTEMA DE COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA DESCARTÁVEL, CIRCUNFERÊNCIA DA COXA DE ATÉ APROXIMADAMENTE 72 CM, FIXAÇÃO POR VELCRO, PARA SISTEMA DE COMPRESSÃO SEQUENCIAL PNEUMÁTICA. Encaixe COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO. Unidade PAR. Quantidade a ser Aumentada 165. Alterar o gestor do contrato de Fabrício Badalotti para Giovana Souza Silveira. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: .796.070-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1263594 AO CONTRATO Nº 1119433 Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA CNPJ: 54.858.014/0009-27 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nota de Empenho: 2024NE503865 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 08/07/2024. Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39 Objeto do Aditivo: tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 10 do Contrato de Fornecimento 1119433, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme: ITEM 10 - 201219 - GESSO SINTETICO FIBRA VIDRO 7,5CM X 3,6M BRANCO. Unidade PC. Quantidade a ser aumentada 30. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Patricia Arpagaus Libron CPF: .172.538-*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/24 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Joelho e Tíbia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/24 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Membros Inferiores. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/24 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Materiais Oftalmologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/24 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Embolizantes e Acessórios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/24 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Insumos ECMO. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/24 Registro de Preços de Luvas de Segurança, Latex, Malha, Nitrílica, Vaqueta e Avental. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/24 Registro de Preços de Lavadora de Endoscópios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/24 Registro de Preços de Instrumental Cirúrgico - Fresas Cortante tipo Rosen Burr, Esférica Diamantada e para Broca Cranial. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/24 Registro de Preços de Instrumental Cirúrgico - Caixa Plástica Perfurada, Endoscópio e Lâminas para Serra Sagital. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações