DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRONOGRAMA DO EVENTO .AÇÕ ES .DAT A . .Período de Inscrição .15/07/2024 a 16/08/2024 . .Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial .15/07/2024 a 26/07/2024 . .Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido .31/07/2024 . .Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial .01/08/2024 e 02/08/2024 . .Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção .07/08/2024 . .Data limite para o pagamento da taxa de inscrição .27/08/2024 . .Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos .04/09/2024 . .Período de contestação do indeferimento das inscrições .05/09/2024 e 06/09/2024 . . .Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos .11/09/2024 R E T I F I C AÇ ÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 118/2024, datado de 27/06/2024, publicado no DOU nº 132, página 73, seção 3, do dia 11 de julho de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em 11 de julho de 2024, conforme descrito a seguir: ONDE SE LÊ: [...] 2.1 Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A) Área de Conhecimento: Clínica Médica - Subárea: Fisiologia/Semiologia/ Gastroenterologia. As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso. Requisito Básico: Graduação em Medicina; Residência Médica em Gastroenterologia e Doutorado em Gastroenterologia. Departamento de Lotação: Faculdade de Medicina. Regime de Trabalho: Tempo Integral (TI- 40 horas semanais). Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva. 2.2 Professor de Magistério Superior (Assistente "A" / Nível 1 / Classe A) Área de Conhecimento: Clínica Médica - Subárea: Fisiologia/Semiologia/ Gastroenterologia. As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso. Requisito Básico: Graduação em Medicina; Residência Médica em Gastroenterologia e Mestrado em Gastroenterologia. Departamento de Lotação: Faculdade de Medicina. Regime de Trabalho: Tempo Integral (TI- 40 horas semanais). Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva. 2.3 Professor de Magistério Superior (Auxiliar "A" / Nível 1 / Classe A) Área de Conhecimento: Clínica Médica - Subárea: Fisiologia/Semiologia/ Gastroenterologia. As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso. Requisito Básico: Graduação em Medicina; Residência Médica em Gastroenterologia. Departamento de Lotação: Faculdade de Medicina. Regime de Trabalho: Tempo Integral (TI- 40 horas semanais). Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva. [...] LEIA-SE: [...] 2.1 Professor de Magistério Superior (Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A) Área de Conhecimento: Clínica Médica - Subárea: Fisiologia/Semiologia/ Gastroenterologia. As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso. Requisito Básico: Graduação em Medicina; Residência Médica em Gastroenterologia e Doutorado em Gastroenterologia. Departamento de Lotação: Faculdade de Medicina. Regime de Trabalho: Tempo Integral (TI- 40 horas semanais). Vagas: 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva. 2.2 Professor de Magistério Superior (Assistente "A" / Nível 1 / Classe A) Área de Conhecimento: Clínica Médica - Subárea: Fisiologia/Semiologia/ Gastroenterologia. As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso. Requisito Básico: Graduação em Medicina; Residência Médica em Gastroenterologia e Mestrado em Gastroenterologia. Departamento de Lotação: Faculdade de Medicina. Regime de Trabalho: Tempo Integral (TI- 40 horas semanais). Vagas: Formação de cadastro reserva. 2.3 Professor de Magistério Superior (Auxiliar "A" / Nível 1 / Classe A) Área de Conhecimento: Clínica Médica - Subárea: Fisiologia/Semiologia/ Gastroenterologia. As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso. Requisito Básico: Graduação em Medicina; Residência Médica em Gastroenterologia. Departamento de Lotação: Faculdade de Medicina. Regime de Trabalho: Tempo Integral (TI- 40 horas semanais). Vagas: Formação de cadastro reserva. [...] Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura da Seleção Simplificada nº 064, datado de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 036, página 098, seção 3, do dia 22 de julho de 2024. Onde se lê "[...] 1.1.1 Requisito Básico: Ser portador do título de Doutor na área de Agronomia ou Engenharia Agronômica (5.01.00.00-9) ou Engenharia Agrícola (5.03.00.00-8).[...]", leia-se "[...] 1.1.1 Requisito Básico: Ser portador do título Mestre na área de Agronomia (5.01.00.00-9) ou Engenharia Agrícola (5.03.00.00-8)[...]" e "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 26 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024. [...]", leia-se "[...] 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 15 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024.[...]" . Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005010927202316. Objeto: Pregão 18/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE COZINHA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER Administradora (SIASGnet - 11/07/2024) 154502-26350-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23115.028798/2023-67. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o o remanejamento de valores entre rubricas no plano de trabalho.. Vigência: 11/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.877,20. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1081868/2024 PROCESSO N.º 23115.021239/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VIVIANE FREITAS PERDIGÃO LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 33/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1060925/2024 PROCESSO N.º 23115.019119/2024-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GENESIS ALVES DE AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 125/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.041940/2024-31. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 140,00. Data de Assinatura: 04/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.042744/2024-84. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 2.970,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.040668/2024-72. Espécie: CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁG I O. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e SR SILVA IOCCA. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 2 anos a partir da data da assinatura. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação e Sergio Raffael Silva Iocca, representante da SR SILVA IOCCA. EXTRATO DO ACORDO PD&I Nº 7/FUFMT/2024 Processo: 23108.040781/2024-58. Espécie: ACORDO PD&I Nº 7/FUFMT/2024. Partes: Associação de Reflorestadores do Estado de Mato Grosso - AREFLORESTA-MT e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: O objeto do presente ACORDO é a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado: "Qualidade da Madeira Proveniente de Plantios Florestais". Assinatura: 10/07/2024. Vigência: até 31/12/2026. Assinam: Clair Bariviera, Presidente da AREFLORESTA-MT; Cibele Kotsubo da Cunha e Castro, Co-coordenadora da AREFLORESTA-MT; Aylson Costa Oliveira, Coordenador do Projeto na UFMT e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitora da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.069189/2020-12. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 049/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto os parágrafos: terceiro, quarto e quinto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Nº 049/FUFMT/2020 que passarão a vigorar