DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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"Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 26/10/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93."Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 26/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.082353/2022-31 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Contrato nº 096/ FUFMT/2022, incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima da Vigência do instrumento original que passam a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 21.951,00 [vinte e um mil, novecentos e cinquenta e um reais] fica acrescido pela importância de R$ 23.734,29 [ vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos], conforme disposto no Plano de Trabalho readequado, ficando o novo valor estimado em R$ 45.685,29 [quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos ]". "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08/07/2024. Vigência: 01/11/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA CARREIRA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital Nº 01/PROGEP/UFMT/2024, publicado no DOU, de 22 de abril de 2024, Seção 3, páginas de 86 a 89, Retificação nº 1 ao Edital nº 1/PROGEP/UFMT/2024, publicado no DOU, de 10 de junho de 2024, Seção 3, páginas de 60 e 61, resolve: 1. RETIFICAR no Anexo II, a distribuição das vagas destinadas ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Onde se lê: . Cargo Cidade de Lotação .Vagas . . . .Ampla Concorrência .PcD .PPP . . .Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Cuiabá Várzea Grande Araguaia Sinop .02 .01 .02 .03 .- .01 - - .01 .01 - - .Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas. () () Leia-se: . Cargo Cidade de Lotação .Vagas . . . .Ampla Concorrência .PcD .PPP . . .Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Cuiabá Várzea Grande Araguaia Sinop .02 .01 .02 .03 .- - .01 - .01 .01 - .01 .Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas. () (**) Cuiabá, 10 de julho de 2024. ANDRÉ BAPTISTA LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 90015/2024, realizado em 21/06/2024 cuja empresavencedora foi CNPJ 09.564.708/0001-40-ATUAL SERVICE LTDA pelo valor R$ 2.029.257,2704. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE FACULDADE DE ENGENHARIA VG EDITAL Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: LETRAS / LÍNGUA PORTUGUESA - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Letras. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato. Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 29/07/2024 a 23h59min de 02/08/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar& acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0. Informações pelo telefone: (65) 3615-6269 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. GUSTAVO POST SABIN Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 25 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, página 63, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Isac Rosa Rodrigues; Área de Conhecimento: Matemática; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MIRANDA TUNES Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23104.008948/2019-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato em r$ 3.148,02 (três mil cento e quarenta e oito reais e dois centavos), devido a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) em 1,65% para o período de abril/2023 a março/2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato passa de r$ 241.069,24 (duzentos e quarenta e um mil sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para r$ 244.217,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.217,26. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato para apoio na gestão administrativa e financeira VII Congresso de Inovação e Metodologias No Ensino Superior e Tecnológico (CIM), que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação GORCEIX. Processo SEI nº.23109.002691/2024-59. Este acordo tem por objeto a contratação da Fundação Gorceix - FG para apoio na gestão administrativa e financeira ao VII Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior e Tecnológico (CIM). O prazo da vigência do instrumento é 12/04/2024 a 11/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidad de Antioquia. Processo SEI n° 23109.004654/2024-85. Este acordo tem por objeto incentivar e regular a participação dos alunos da Instituição de Ensino no programa da IAESTE, bem como regular a participação de alunos estrangeiros que participam desse programa de intercâmbio. O prazo da vigência do instrumento é de 16/05/2024 a 15/05/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o convênio que entre si celebram o município de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Processo SEI nº. 23109.003688/2023-71. Este acordo tem por objeto a prorrogação do convênio para a criação, produção e divulgação de materiais informativos, bem como de ações educativas afetas aos mais diversos temas de interesses dos consumidores, bem como o fortalecimento das estruturas de atendimento às demandas administrativas e judiciais relacionadas com a defesa dos consumidores, no contexto da política pública de defesa dos consumidores. O prazo da vigência do instrumento é 03/05/2024 a 02/05/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Letras / Libras, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 15/07/2024 a 29/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 20 de 09 de julho de 2024, publicado no DOU em 10/07/2024, seção 3, página 131, ONDE SE LÊ: A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/07/2024 a 02/08/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. LEIA-SE: A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/07/2024 a 23/07/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Em 11 de julho de 2024 MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal