DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .71000.014742/2021-01 .2100123 .JOÃO MARTINS DOS SANTOS NETO ..622.853-* .OFÍCIO Nº 1191/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 27/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 58701.006283/2014-90. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1408836-30, no montante de R$ 1.253.603,09 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e três reais e nove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-. TOMADOR: América Futebol Clube - CNPJ: 17.297.516/0001-42, neste ato representado por Alencar Magalhães da Silveira Junior, atual presidente, CPF: .015.656-. AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Chamamento Público nº 01/2024, publicado no DOU de 24/06/2024, Edição nº 119, Seção 3, página 68 Retificar o subitem 7.2, do Item 7 - Documentos Necessários: [...] Onde se lê: Item 7.2 Para os interessados à certificação como OCS: 7.2.2.1 Diploma de formação acadêmica em nível superior na área de saúde ou certificado em nível de pós-graduação na área de antidopagem; Leia-se: Item 7.2 Para os interessados à certificação como OCS: 7.2.2.1 Diploma de formação acadêmica em nível superior ou em nível técnico na área de saúde ou certificado em nível de pós-graduação na área de antidopagem; [...] Em 10 de julho de 2024 ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA Presidente da a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE LUTAS IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 357.999,51 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/08/2024 e findará em 16/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente, CPF . 800.258-, Processo: 71000.077961/2023-55 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SÉRGIO SETTE CÂMARA, CNPJ n° 13.259.214/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AUTOMOBILISMO EDUCACIONAL - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 988.108,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PEDRO PAULO VALLE BASTOS, Presidente, CPF . 962.826-*, Processo: 71000.025547/2023-61 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CRISTA COMUNIDADE DE DISCÍPULOS DE JESUS EM SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ n° 08.659.792/0001-12 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INICIAÇÃO AO FUTSAL: ASSOCIAÇÃO SOMOS FAMÍLIA - ASF". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 221.889,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DIOGO RAFAEL GUEDES, Presidente, CPF .487.860-, Processo: 71000.083080/2022-92 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTANENSE, CNPJ n° 28.857.422/0001-05 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADS ESPORTE E LAZER". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 240.668,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e JOSÉ JOSEILTON RIBEIRO DE ALMEIDA, Presidente, CPF .255.534-, Processo: 71000.069989/2023-19 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO FUTSAL ARAIOSENSE, CNPJ n° 31.726.100/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SAMPAIO FUTSAL FORMANDO CAMPEÕES NO NORDESTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 352.362,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ARNALDO BARBOSA DA SILVA, Presidente, CPF .551.423-*, Processo: 71000.077891/2022-54 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS, CNPJ n° 76.178.029/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE VÔLEI FUTURA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 92.491,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDEMETRIO BENATO JUNIOR, Presidente, CPF .186.009-, Processo: 71000.075510/2021-11 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ n° 21.093.399/0001-72 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ PARA TODOS - ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 189.999,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ABIGAIL LOPES, Presidente, CPF .054.727-, Processo: 71000.058791/2023-18 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA, CNPJ n° 17.543.402/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELEJANDO PARA O FUTURO 02". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.630.781,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARCO AURÉLIO DE SÁ RIBEIRO, Presidente, CPF .430.707-*, Processo: 71000.077660/2023-21 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVA ESPORTE I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.819.039,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS, Presidente, CPF .447.468-, Processo: 71000.044616/2023-35 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE LAJEADO - RS, CNPJ n° 04.432.781/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UM SAQUE PARA A INCLUSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 207.482,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARLUCE SCHWINGEL, Presidente, CPF .754.070-*, Processo: 71000.033533/2023-11