DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 368.101,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e FABIANO GONÇALVES MONTES DOCA, Presidente, CPF .996.500-, Processo: 71000.059935/2023-45 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE CATALÃO, CNPJ n° 01.505.643/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIDADE DO LEÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 546.756,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ADIB ELIAS JUNIOR, Prefeito, CPF .996.500- *, Processo: 71000.016731/2023-10 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DESPORTIVO CONJUNTO GRAMORE CD CG, CNPJ n° 24.520.231/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL DA ZONA RURAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CARLOS MOTA DO NASCIMENTO, Presidente, CPF .923.714-, Processo: 71000.075094/2022-32 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PROMOVENDO ACÕES SOCIAIS - PASPAS, CNPJ n° 04.767.550/0001-91 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E COMUNIDADE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 455.607,37 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/08/2024 e findará em 02/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e ALEX FERNANDES DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .465.895-, Processo: 71000.059791/2023-27 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETOS EM EDUCAÇÃO E CULTURA CORPORAL, CNPJ n° 17.165.874/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POLO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA INTERAÇÃO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 215.386,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente, CPF .204.726-*, Processo: 71000.078268/2023-08 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NEUROLOGIA ATIVA, CNPJ n° 35.393.233/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORPO E MENTE ATIVA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 258.587,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SAVIO NOGUEIRA BENIZ, Presidente, CPF .805.801-, Processo: 71000.061831/2023-09 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TEKO PORÃ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECA BASQUETE ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.093.604,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Diretor Executivo, CPF .599.448-, Processo: 71000.076920/2022-61 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ, CNPJ n° 07.672.403/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEONATOS AMAPAENSES DE ATLETISMO OLÍMPICO E PARALÍMPICO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 121.001,84 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DILSON RODRIGUES BELFORT, Presidente, CPF .616.713-*, Processo: 71000.076490/2022-87 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LONDRINA FUTSAL FEMININO, CNPJ n° 05.352.575/0001-97 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA LONDRINA FUTSAL FEMININO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 162.200,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e GABRIELA FERNANDES VILA, Presidente, CPF .956.549-, Processo: 71000.083250/2022-39 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 05.352.575/0001-97 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO TRANSFORMAR DE CORRIDA DE RUA - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.325.240,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente, CPF .423.798-*, Processo: 71000.011478/2023-16 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959169/2024. Processo n. º 71000.011304/2024-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Solonópole/CE - CNPJ: 07.733.256/0001-57. Objeto: Realização de Campeonato de Futebol e Futsal, no Município de Solonópole/CE. Valor Total: R$ 301.418,65, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.418,65. Vigência: 09/07/2024 a 09/12/2024. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ - Prefeita Municipal de Solonópole/CE - Matrícula Funcional n. º 01326768. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 955668/2024. Processo n. º 71000.011833/2024-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE - CNPJ: 01.613.731/0001-75. Objeto: Realização de Campeonato de Futebol no Município de Lagoa Grande/PE. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VILMAR CAPPELLARO - Prefeito Municipal de Lagoa Grande/PE - Matrícula Funcional n. º 208684. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959588/2024. Processo n. º 71000.013151/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN - CNPJ: 08.079.402/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Pra Vencer no Município de São Gonçalo do Amarante/RN. Valor Total: R$ 259.500,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.500,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ERALDO DANIEL DE PAIVA - Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN - Matrícula Funcional n. º 19.734. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964358/2024. Processo n. º 71000.013319/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal - CNPJ: 33.861.706/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-Jitsu PDIJJ, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 3.636.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.600.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 36.000,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2026. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Secretário de Estado de Juventude do Distrito Federal - Matrícula Funcional n. º 0282125-7. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 960490/2024. Processo n. º 71000.016752/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Divinópolis/MG - CNPJ: 18.291.351/0001-64. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto de Esporte Para Todos no Município de Divinópolis. Valor Total: R$ 293.282,54, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 2.903,79. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Divinópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 99036724.