DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO - Prefeito Municipal de Coronel de Fabriciano/MG - Matrícula Funcional n. º 574081. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 960438/2024. Processo n. º 71000.017395/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guaranésia/MG - CNPJ: 17.900.473/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Oficinas do Esporte no Município de Guaranésia. Valor Total: R$ 292.000,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 1.621,25. Vigência: 09/07/2024 a 09/09/2025. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LAERCIO CINTRA NOGUEIRA - Prefeito Municipal de Guaranésia/MG - Matrícula Funcional n. º 1757. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964052/2024. Processo n. º 71000.042253/2024-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Vermelho Novo/MG - CNPJ: 01.620.744/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Vermelhense, no Município de Vermelho Novo-MG. Valor Total: R$ 201.757,75, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.757,75. Vigência: 09/07/2024 a 09/03/2026. Data da Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CLECIUS VINICIUS PINTO - Prefeito Municipal de Vermelho Novo/MG - Matrícula Funcional n. º 1016. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956041, Nº Processo: 71000014766202403, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (FES) CNPJ nº 27248939000126, Objeto: Realizacao da Copa ES Sub 15 e Sub 17 2024 em diversos municipios do Espi-rito Santo, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240813, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/05/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487- *, Convenente: GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA CPF nº .428.727-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956204, Nº Processo: 71000014983202495, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: VILELAS SPORT CENTER SOCIAL/DF CNPJ nº 12621666000146, Objeto: Realização do Projeto de Futebol Movimente-se, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 449.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 449.999,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 199.999,99, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-, Convenente: ANGELA MARIA DUARTE BATISTA CPF nº .433.386-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958634, Nº Processo: 71000034927202477, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: VILELAS SPORT CENTER SOCIAL/DF CNPJ nº 12621666000146, Objeto: Realização do Projeto Vilelas Futebol em Ação, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-, Convenente: ANGELA MARIA DUARTE BATISTA CPF nº .433.386-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956058, Nº Processo: 71000015118202466, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização do XI Torneio Barbosa de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000044, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025, Data de Assinatura: 08/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES CPF nº .090.681-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024/CAFIN QUADRAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 160/2024/CAFIN da Quadragésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$78.155.579,44 (setenta e oito milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.001966/2024-92. DATA CELEBRAÇÃO: 09 de julho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 449/2024/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114. Onde se lê:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.0241.1... R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 450/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114 e 115... Onde se lê:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.0241.1... EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024/CAFIN Quadragésima Sétima Novação Espécie: Contrato nº 175/2024/CAFIN da Quadragésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 48.978.111,64 (quarenta e oito milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e onze reais e sessenta e quatro centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.000447/2024-15. DATA CELEBRAÇÃO: 10 de julho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .ENTES FEDERADOS ADERENTES .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE ASSINATURA . .MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE .MT .03.507.548/0001-10 .13031.392044/2024-15 .08.07.2024 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 13075.107691/2024-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.215.206/0001-64 - LATRUFEL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de CONTRATANTE, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do Contrato à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, UASG 170035, CNPJ/MF nº 00.394.460/0081-26, situada à Praça Marechal Deodoro, s/n, 4° andar, ed. Ministério da Fazenda, Centro, Cep 64000-090, em Teresina/PI. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.620,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.028268/2023-80. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores e plataformas; incluindo o fornecimento de peças, componentes, insumos e atendimento emergencial, bem como adequações necessárias ao adequado funcionamento caso seja preciso, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 139.200,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170081 Nº Processo: 10540725350202412. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível (Diesel S-10), em rede de postos credenciados em todo território nacional, com a finalidade de atender demandas específicas da frota de veículos oficiais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista - DRFVCA e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana - DRFFSA, por meio de sistema informatizado com uso de cartão microprocessador com chip.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Virgilio Ferraz Nr 32 - Centro, - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170081-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO LUIZ NUNES SMITH Chefe do Sepol/drfvca (SIASGnet - 11/07/2024) 170010-00001-2024NE000001