DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000794/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0443.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNDO NOVO E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 43.716.480/0001-02; Objeto: Trator agrícola, Grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Francisco Da Silva Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000795/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0397.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DO EMPREENDEDOR RURAL DE IBITITÁ, inscrita no CNPJ/MF 51.005.555/0001-67; Objeto: Trator agrícola, Carreta agrícola; Valor total R$ 198.400,01; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Gerônimo Alcantara Dourado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000651/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0239/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LAPÃO, inscrita no CNPJ/MF 13.891.528/0001-40; Objeto: Arado Reversível; Valor total R$ 17.500,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Márcio Antônio Messias da Silva- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000799/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 00.0029.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CORRENTE, inscrita no CNPJ/MF 50.983.432/0001-38; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ailton da Silva Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000812/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0466.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE PICADA, inscrita no CNPJ/MF 02.961.471/0001-91; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Lenilda Silva de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000828/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0394.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO AGRESTE - APRA, inscrita no CNPJ/MF 02.769.277/0001-09; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 141.750,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edcarlos Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000831/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0330.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DA TERRA DOS ARCANJOS, inscrita no CNPJ/MF 41.038.962/0001-17; Objeto: Trator agrícola e Carreta agrícola; Valor total R$ 198.400,01; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Uilian Martins de Miranda Moura - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000852/2024-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0470.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE RANCHO DO NEGRO E ADJACÊNCIAS - ACOMRANA, inscrita no CNPJ/MF 02.713.283/0001-44; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 198.400,01; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Uilian Martins de Miranda Moura - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000865/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0344.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrita no CNPJ/MF 18.413.570/0001-79; Objeto: Trator e grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Diogo Queiroz Lessa Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000871/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0485.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA, inscrita no CNPJ/MF 02.545.745/0001-61; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 31.468,14; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo César Alves Meira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000913/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0392.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITABUNA, inscrita no CNPJ/MF 14.147.490/0001- 68; Objeto: caminhão basculante; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Augusto Narciso Castro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000923/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0367.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MUQUÉM, inscrita no CNPJ/MF 04.017.490/0001-90; Objeto: trator e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 14/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Agnaldo Pereira de Castro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000993/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0413.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DO CURRAL DAS VÁRZEAS PAZ E AMOR, inscrita no CNPJ/MF 04.328.420/0001-52; Objeto: trator e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 03/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edvaldo de Jesus Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001022/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0432.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, inscrita no CNPJ/MF 13.982.590/0001-47; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 186.466,80; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Manoel Rubens Vicente da Cruz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001041/2024-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0424.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA CATARINENSE AGROINDUSTRIAL DA BARRA - COOPERBARRA, inscrita no CNPJ/MF 45.636.841/0001-28; Objeto: Pá carregadeira e retroescavadeira; Valor total R$ 630.000,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fernando Tomaselli - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001048/2024-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0428.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, inscrita no CNPJ/MF 13.922.554/0001-98; Objeto: retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, André Luiz Sampaio Cardoso - Representante legal da Donatária. EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: nº 59520.000007/2023-08-e ESPECIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 2.0009.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Buritirama/BA. OBJETO: Transferir definitivamente o Sistema da Barragem de Baixão do Cecílio, localizada no município de Buritirama-BA, bem como as obrigações decorrentes de sua gestão, operação e manutenção ao Município Empreendedor/Beneficiário do sistema da barragem, objeto do Contrato nº 2.00.98.0026-00. ASSINAM: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes, Gerente da 2ª Gerência Regional de Infraestrutura, e Arival Marques Viana - Prefeito do Município de Buritirama/BA. DATA: 28/06/2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024 - UASG 195002 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000375/2024-18-e OBJETO: FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90006/2024: 12/07/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 11 de Julho de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000122/2021-36 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.447.00/2020. CONTRATADA: RCP Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ: 10.973.710/0001-51. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias, contados a partir de 10 de julho de 2024, passando o seu termo final para o dia 31 de dezembro de 2024;. B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 262, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.000122/2021-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000355/2024-62-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0006.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE CARROCERIAS MAFRENSE LTDA., CNPJ: 05.805.056/0001-37. OBJETO: locação do imóvel, sob a administração da Locadora, do tipo galpão, com área total de 10.000m², sendo 5.300m² de área coberta, localizado na Rua Estrutural Arterial, nº 1, Quadra "B", Bairro Polo Empresarial Sul, em Teresina-PI, CEP 64.038-100, para recebimento e guarda de máquinas, veículos e equipamentos a serem adquiridos no âmbito das ações de desenvolvimento regional na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR: R$50.000,00, mensal, perfazendo R$600.000,00 anual. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO; PTRES 247389; ND 449039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570246, emitida em 27/06/2024. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: George Augusto Albuquerque Rodrigues. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional UNIDADE ESPECIAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2024 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002599/2023-22-e. OBJETO: Instalação de um piso elevado com placas de ardósia, revestida comporcelanato, e com instalação elétrica embutida. Publicação do Edital: 12/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes - Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (0xx61) 2028-4619 ou [email protected]. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publica dos-em-2024/edital-no-90012-2024/ Em 11 de julho de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF