DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 07/2018-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: SPE Transmissora de Energia Linha Verde I S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.568.539/0001- 23; Acionista: Terna Plus S.R.L. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 11/2018-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Itamaracá Transmissora SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.774.606/0001-66; Acionista: Fram Capital Itamaracá FIP Infraestrutura. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 14 de junho de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 44/2017-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Sobral Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 27.853.556/0001- 87; Acionista: Neoenergia Transmissão S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 28 de junho de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 06/2018-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Santa Luzia Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.443.625/0001-47; Acionista: Neoenergia Transmissão S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 28 de junho de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 04/2018-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Neoenergia Jalapão Transmissão de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 28.443.567/0001-51; Acionista: Neoenergia Transmissão S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 28 de junho de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 21/2017-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Horizon Transmissão ES S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 04.705.039/0001-65; Acionista: HRZ Transmissão e Participações S.A. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 28 de junho de 2024. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 02/2006-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Integração Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 07.799.081/0001-80; Acionista: Infraestrutura e Energia Brasil S.A. Processo n° 48500.006223/2023-71. Objeto: formalizar a transferência do controle societário. Brasília, em 14 de junho de 2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 10/2018-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BRE Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.774.616/0001-00; Acionistas: Órion Transmissão S.A., BREnergia Renováveis S.A. e Enind Energia e Participações Ltda. Processo n° 48500.008103/2022-27. Objeto: formalizar a transferência do controle societário. Brasília, em 8 de julho de 2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 19/2018-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BRE 3 Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 31.260.687/0001-28; Acionistas: Órion Transmissão S.A., BREnergia Renováveis S.A. e Enind Energia e Participações Ltda. Processo n° 48500.008103/2022-27. Objeto: formalizar a transferência do controle societário. Brasília, em 8 de julho de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 10/2018-ANEEL Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: BRE Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.774.616/0001-00; Acionistas: Órion Transmissão S.A., BREnergia Renováveis S.A. e Enind Energia e Participações Ltda. Processo n° 48500.000946/2024-47. Objeto: Retificar o Anexo V do Contrato de Concessão. Brasília, em 8 de julho de 2024. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051 2024 Processo nº 48086.001915/2024-41 Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea durante a IV Conferência de Monitoramento Hidrológico na América do Sul a Partir de Satélites, no período entre 29 a 31/10/2024 e 01 e 02/11/24, no Centro de Eventos Benedito Nunes - UFPA, localizado na rua da Reitoria - Universitário, Belém - PA. NOME: EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP CNPJ: 21.061.770/0001-14 VALOR ARREMATADO: R$ 26.000,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001706202481 . Objeto: Inscrição no workshop Aproveitamento dos sistemas T&D por FACTS e BESS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE PRODUCAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA-CIGRE-B. (SIDEC - 11/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001668202466 . Objeto: Inscrição no CIGRE Paris Session 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2024. THIAGO DE FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 55.044,72. CNPJ CONTRATADA : 30.033.823/0001-84 COMITE NACIONAL BRASILEIRO DE PRODUCAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA-CIGRE-B. (SIDEC - 11/07/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-050/2024. Objeto: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada para locação e operação de caminhão combinado vácuo/ Sewer- Jet. Contratada: FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA . CNPJ: 09.154.735/0001-44. O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Data da assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-055/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível), com quilometragem livre, em regime mensal, para atendimento à NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. Contratada: LCR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 35.930.513/0001-86. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 064/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: AMACOR SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 36.236.636/0001-84. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Data da assinatura: 09/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 065/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOMAR CABO FRIO LTDA. CNPJ: 49.297.686/0001-13. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 09/07/2024 a 08/07/2026. Data da assinatura: 09/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000652/2024-33. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Especializados. Fundamentação: Contrato procedido de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016. Parecer Jurídico nº 004/2024/LRG/PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência-Geral Jurídica. Data da Ratificação: 10/07/2024. Valor total: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). CNPJ da contratada: 60.613.478/0001-19. Razão Social: PINHEIRO NETO A DV O G A D O S . EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO - LE.PPSA.001/2024 1) Informamos que foram realizadas alterações na Tabela 1 do item 9 do Edital e do Anexo X da Minuta de contrato do Edital, conforme descrito a seguir: PREVISÃO DE Nº CARGAS LOTES FPSO 80.000 m3 160.000 m3 LOTE 1 - MERO Guanabara 24 12 LOTE 2 - MERO Sepetiba 24 12 LOTE 3 - MERO Duque de Caxias 20 10 LOTE 3 - MERO Pioneiro de Libra 2 1 LOTE 4 - BUZIOS * Permanecem inalteradas * 2) A nova versão da tabela do Edital já está disponível no site da PPSA, no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/4o-leilao/ . 3) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, permanece como prevista para 31/07/2024, às 12h, na B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. COMISSÃO DO LEILÃO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.108/2024 - UASG 910847 Processo: DSE.A/PE-108/2024. Objeto: Fornecimento de Juntas de Expansão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024 - UASG 910847 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-062/2024, publicada no D.O.U de 05/06/2024. Objeto: Fornecimento de Prensa Cabo. Total de Itens Licitados: 7. Novo Edital: 12/07/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino