DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289908 Objeto: Serviços de Processamento sísmico 3D nas jazidas de Barracuda e Caratinga. Abertura das propostas: 05/08/2024, às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004288341 Objeto: Serviços de elaboração de relatórios de mercado imobiliário e laudos de avaliação para imóveis. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004289789 Objeto: Serviços técnicos de implantação para o CFTV e Sistema Integrado de Segurança (SISP) da Petrobras com Fornecimento de BENS. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289999 Objeto: Contratação de i. fornecimento de até 82 conjuntos de ANMs, 2 UDEHs, 1 ESDV, e 4 ILTs, ii. serviços de instalação, manutenção preventiva e preservação de equipamentos submarinos, e iii. contrato de comodato para área de preservação de equipamentos. Abertura das propostas: 09/10/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LOEP - PEA0095973-96511 Para alienação de sucatas de bombonas e tubos A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas de bombonas e tubos localizados na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Km 163, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 12/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288487 Objeto: Serviços técnicos de conservação de faixa de dutos, regiões adjacentes e acessos da malha SPPCO, nos trechos da REPLAN, Ribeirão Preto, Uberaba e Uberlândia e na faixa de dutos do GASPAJ. Data de início em 12/07/2024 às 12 horas. Data da Abertura das propostas em 02/08/2024 às 12 horas. Data de Início da disputa em 02/08/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289633 Objeto: Aquisição de Analisadores e Câmaras específica para Sensor de PH Abertura das propostas: 18/07/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISOS DE RESCISÕES Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 439/2013 referente a cessão da área aquícola n. 357, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Palhoça 01, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e do outro lado, como Outorgado Cessionário NERI MANOEL PEREIRA, CPF nº .266.419-*, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº 00350.005248/2012-39. Edital da Concorrência Pública n. 035/2013. Data da Rescisão: 06/05/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 72/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PRISCILLA DE ALMEIDA NASCIMENTO, CP F/ C N P J Nº .364.287-. Processo de Cessão Nº 00377.000496/2011-12. Área Aquícola nº 2266. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 74/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Salto Santiago, município de Chopinzinho, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIOZER DANUZO, CPF Nº .005.359-. Processo de Cessão Nº 00350.003394/2023-82. Área Aquícola nº 4194. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 76/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Santa Albertina, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, PISCICULTURA GONÇALVES LTDA, CNPJ Nº .95.776/0001-*. Processo de Cessão Nº 00375.004445/2011-71. Área Aquícola nº 2272. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2044. Data da Assinatura: 10/07/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 956466/2024 Espécie: Convênio nº 956466/2024 Processo nº 00350.003143/2024-89 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - CNPJ: 13.937.057/0001-63 Objeto: desenvolvimento da aquicultura no município de Maragogipe - BA Data da Assinatura: 08/07/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: Wallison Oliveira Torres - Secretário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 03603.000055/2023-13. Inexigibilidade. Nº 103/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato sicon 103/2023, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.470,72. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS SUPERVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATRO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL RENOVAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARA COLETA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO EDIFÍCIO DO IBGE SES/AM Processo: 0020854.00000071/2022-25. Objeto: A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), por intermédio de sua Superintendência Estadual do Amazonas, torna público, a renovação do termo de compromisso assinado dia 29 de maio de 2024, com vigência no período de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2024, referente à habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados e disponibilizados pelo IBGE/AM. HABILITADA E SELECIONADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO AMAZONAS - ASCARMAN (CNPJ: 29.108.455/0001-07).Manaus, 12 de julho de 2024. Jecivan Vieira Braga-Presidente da Comissão UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 13.003.072/0001-34 - ITACOLOMI COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).