DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200138 138 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878443. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Suplementação de recurso para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor: R$40.277.268,34. Valor Total: R$ 40.277.268,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº .017.206-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878439. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Suplementação de recurso para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor: R$47.392.233,35. Valor Total: R$ 47.392.233,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº .017.206-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882496. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 45.860.010,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Espécie: Nº Processo: 25000.172600/2023-02. Contrato 349/2023. Contratante: Departamento de Logística em Saúde - DLOG, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Contratado: Health Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ nº 35.472.743/0001-49. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 349/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 750mg. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 11/07/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Estiripentol Concentração: 500 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Pasireotida Concentração: 40 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Vandetanibe Concentração: 300 MG; Vismodegibe Concentração: 150 MG e Durvalumabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 19 de julho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.091553/2024-70 e 25000.091297/2024-11. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193168/2023-85. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Omeprazol, 20 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 40.325,53. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.036138/2024-53. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Quantitativo de Anti Toxoplasma GONDII IGG, Elisa, Teste, Avidez. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 14.947,20. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.104412/2023-43. Pregão Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: RECORDATI RARE DISEASES, representada nacionalmente pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição de Mercaptamina, solução oftálmica, 5,5 mg/ml. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 6.819.381,52. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193166/2023-96. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 07.408.301/0001-06 - JJM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Amoxicilina 500mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 197.910,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 170/2023. Nº Processo: 25000.167319/2022-69. Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Tofacitinibe 5 mg, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/07/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.287.786,40. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000022895202369. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de Imunoglobulina humana 5 g, injetável, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico decorrente da finalização do PE SRP 90005/2024. Em atendimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Tutela Provisória Incidental em Mandado de Segurança nº 39.574/DF.. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000011457202456. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de RASAGILINA, 1 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor Admistrativo Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 102/2024 - Processo nº 25000.045700/2024-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Vanessa Rocha Servulo, CPF: .134.483-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 87/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.581,49 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até dia 06/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045700/2024-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 40/2023 - Processo nº 25000.059233/2023-44, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Farmácia Pague Menos Ltda, CNPJ .083.419/0001-xx OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.034, no montante de R$ 219.077,14 (duzentos e dezenove mil setenta e sete reais e quatorze centavos), atualizado até o mês de julho de 2024. Motivo da rescisão: Falta de pagamento de 3 (três) parcelas consecutivas, nos termos do inciso I do artigo 1153-N da Portaria nº 3.111/2020. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior-Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 904711. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Solicita prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/12/2020 a 26/08/2025. Data de Assinatura: 04/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 33407.004571/2014-11. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste de preços, previsto na cláusula sexta do contrato n° 11/2018 , com base no ipca referente ao período 2019/2020 a 2022/2023 (0037977889), sobre demais itens que compõem o serviço do item 1: "material consumível de ambulância tipo b" - "manutenção veículo" - "combustível" (tabela 1) e sobre o item 2 - ambulância tipo d (tabela 2).. Vigência: 05/10/2018 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.547,88. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).