DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Execução de medidas de natureza administrativa com vistas a garantir a produção e fornecimento de insumos para diagnóstico laboratorial e estratégicos para a saúde, bem como apoio às ações de fortalecimento da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - RNLSP; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/03/2024. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25209.001398/2020-48. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 23/2023, para o período de 02/08/2024 a 01/08/2025 e redução do valor total anual do contrato o qual passará de r$ 2.225.934,21 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), para r$ 2. 196.802,41 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta e um centavos).. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2. 196.802,41. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 169/2021. Nº Processo: 25209.005155/2020-89. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12meses. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 33910.013079/2020-87. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.495,50. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de Operadora .Número do Processo . .MB PLANOS DE SAÚDE LTDA. .42406-4 .33910.012604/2024-71 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.935123/2023.17. Inexigibilidade Nº 90061/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso, via plataforma web, à base de dados da legislação federal, incluindo integração da legislação da agência nacional de vigilância sanitária ao ambiente do sistema datalegis gestão pública, e serviços de customização e integração da base legal da anvisa, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 1.367.903,76. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 25351.942865/2018-23. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual excepcionalmente por 12 (doze) meses, de 08/08/2024 a 08/08/2025, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.891,69. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 340/2024, Processo nº 156/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.619.992/0001-56,. Objeto: locação de equipamentos para sala operatória do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à LOCADORA o valor total para 12 (doze)meses. Total R$ 1.519.920,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e novecentos e vinte reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 290/2024 ao contrato de locação nº 233/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE STAR EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 13.969.248/0001-07. Objeto: refere-se à alteração da Cláusula Terceira - Das Condições de Pagamento, conforme documento juntado ao processo. Onde se lê: 3.1. O pagamento será efetuado no 30 (trigésimo) dia do mês subsequente ao dos serviços prestados, mediante a devida aprovação pelo Gestor de Contratos, através de ordem bancária, devendo nas notas fiscais/faturas constarem o CNPJ que consta no presente Contrato e que esteja vinculado a uma conta bancária no Brasil. Leia-se: 3.1. O pagamento será efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao dos serviços prestados, mediante a devida aprovação pelo Gestor de Contrato, que se constitui na avaliação da quantidade e da qualidade do serviço executado, através de ordem bancária, devendo nas notas fiscais/faturas constarem o CNPJ que consta no presente Contrato e que esteja vinculado a uma conta bancária no Brasil. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2024- SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LÂMPADA FRIA AXILAR COM ESPELHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA, SOLUCAO DE REPOSICAO DE CALCIO e SULFATO DE ALUMINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 29/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CLÍNICA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 383/24. Pregão Eletrônico nº 157/24. Data da Homologação: 01/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL). Valor total: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.573.656/0001-42 RHJ-INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS M E D I CO. Processo nº 674/24. Pregão Eletrônico nº 255/24. Data da Homologação: 04/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO PARENTERAL. Valor total: R$ 3.375.347,16 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.733.299/0001-23 LIFE LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS EST. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024- SRP Sem nova data No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 04/07/2024, 3ª seção, página 134., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 18/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 18/07/2024 HORA: 08:30, por Motivo: alteração da especificação técnica. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros Higienizados), destinado ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 15 de Julho a 19 de Agosto de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 19 de Agosto de 2024, às 10 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. Porto Alegre (RS), 11 de julho de 2024. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos