DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200149 149 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90017/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa ULTREIA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.480.292/0001-81. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 854409. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, CNPJ nº 13225131000119. Aditivo de prazo de vigência. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº .694.055-*, Convenente: PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO, CPF nº .939.625-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855621. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUIRA, CNPJ nº 13780770000146. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 24 MESES. Valor Total: R$ 497.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO G U I M A R A ES , CPF nº .694.055-, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº .321.295- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 859283. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTINA, CNPJ nº 14221741000107. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 560.000,14, Valor de Contrapartida: R$ 12.143,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº .694.055-, Convenente: NILSON JOSE RODRIGUES, CPF nº .814.945-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 856051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 01612341000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855381. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTINA, CNPJ nº 14221741000107. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 999.207,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº .694.055-*, Convenente: NILSON JOSE RODRIGUES, CPF nº .814.945-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 851255. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, CNPJ nº 21730638000158. Requeremos a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO ARAUJO GUIMARAES, CPF nº .694.055-, Convenente: OSNI CARDOSO DE ARAUJO, CPF nº *.812.475-. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de link de internet, link de rede MPLS para as unidades da Funasa, incluindo instalação, configuração, repasse de conhecimento, garantia e suporte técnico conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2024) 255000-36211-2024NE000001 EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de LAVRAS DO SUL/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0497/17 (Transfere.GOV nº 854521) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016356/2017-14. Data de Assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de GUARATUBA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1765/21 (Transfere.GOV nº 919814) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007331/2021-14. Data de Assinatura: 10/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CV N º 0474/2022 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, CNPJ: 02.471.378/0001-07, situado na Rua Vereador Elias Duarte s/n° Centro Sumé. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 19/07/2026. Data de assinatura: 10/07/2024. Processo nº 25100.006.406/2022-12. EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 1068/2008 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Santana dos Garro t e s / P B, CNPJ: 08.942.211/0001-55, situado na Rua Renato Teotônio, s/n° - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 25/07/2025. Data de assinatura: 11/07/2024. Processo nº 25100.020.556/2008-81. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2021 - UASG 254452 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25027.000039/2021-92. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2021 (documento sei nº 1188133), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 28/10/2024 e término em 28/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.768,61. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25792.000065/2023-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.809.871/0001-86 - AGUA PURA SERVICOS DE ANALISES TECNICAS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação contratual devido a dissídio coletivo - cct 2024/2025. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.864.666,04. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90.024/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90024/2024- INI, a seguinte empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 303.400,00 (trezentos e três mil e quatrocentos reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 303.400,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90.025/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2024- INI, as seguintes empresas: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 28 e 29, no valor total de R$ 7.522,00 (sete mil, quinhentos e vinte e dois reais); PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 20, no valor total de R$ 117,00 (cento e dezessete reais); EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, no item 22, no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 14 e 15, no valor total de R$ 26.590,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais); DIAMED LATINO AMERICA S.A., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26 e 31, no valor total de R$ 147.452,16 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Os itens 16, 24, 27 e 30 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 186.031,16 (cento e oitenta e seis mil, trinta e um reais e dezesseis centavos). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 41/2023-IFF. Processo: 25384.000482/2023-66, Ata nº 36/2024-IFF Estévia Distribuidora de Medicamentos Eireli. CNPJ:31.504.080/0001-46, nos itens 01,02,04,05,30,31 e 56 no valor total de R$ 39.640,00; Ata de nº 37/2024-IFF Master Medical Com. De Produtos Hosp. Eireli. CNPJ: 29.475.673/0001-80, no item 06 no valor total de R$ 11.880,00; Ata de nº 38/2024- IFF Conmed do Brasil Comércio. Impt. E Expt. De Produtos Médicos Hosp. Ltda. CNPJ: 23.351.545/0003-00, no item 07 no valor total de R$ 15.375,00; Ata de nº 39/2024-