DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Saulo Mariano Rodrigues Neves Júnior. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0113. Processo: 200.011678/2024-47. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MATUREIA - PB. CNPJ: 02.309.824/0001-73. Data da assinatura: 08/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 08/07/2024, final: 08/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Bruno Wanderley Ramos Monteiro, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0082. Processo: 00200.006939/2024-15. Celebrado com VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Data da Assinatura: 27/06/2024. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Sexta do Contrato, alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do Contrato, alteração do Título da Cláusula Sétima do Contrato, alteração da referência ao item 5 contida na tabela do caput da Cláusula Nona do Contrato, alteração do inciso II da Cláusula Décima Sétima do Contrato. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Carlos Eduardo Vianna Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2024/0015, celebrado com a empresa COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.648.642/0001-40. Processo: 200.008678/2024-60. Data da Assinatura: 10/07/2024. Objeto: Alteração do item nº 34 do Contrato nº 015/2024, substituindo-se o modelo de "D- LINK DGS-3130-30PS" para "TP-LINK SG6428XHP", tendo em vista a dificuldade na obtenção do equipamento. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bárbara Maia Mundim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0147, celebrado com a empresa ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ: 00.814.860/0001-69. Processo: 200.005174/2024-98. Data da Assinatura: 09/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.2004.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE002280, de 21 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fabiana Fontes Feijó. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0043, celebrado com a empresa TR U LY TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.682.187/0001-04. Processo: 200.003539/2024- 40. Data da Assinatura: 11/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência dos itens 1 a 4 do Contrato, de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE002267, de 20 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Marco Antonio Bettini Gomes. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio CNC2024/0047. Processo: 200.022336/2023-71. Celebrado com BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CNPJ: 07.207.996/0001-50. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 09/07/2024 - final: 08/07/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Banco Bradesco Financiamentos S.A: Kleber Firmo Fernandes e Jairo Geraldo Barral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002434/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de licenças de software de controle de acesso e portal para visitantes ClearPass OnBoard e OnGuard, serviços de assistência e suporte técnico local e remoto, durante 48 (quarenta e oito) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 20001-00001-2024NE000003 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Pacto Nacional da Primeira Infância CNJ n. 001/2019, celebrado entre o CNJ, a CD, o SF, CNMP, o TCU, o MDASFCF, o MEC, o MS, o MDH, a CGU, o MJSP, a OAB e a CONDEGE. Processo SEI n. 05906/2019. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2019 e Signatários: pelo C N J, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela CD, Arthur Lira - Presidente; pelo SF, Rodrigo Pacheco - Presidente; pelo CNMP, Paulo Gonet - Presidente; pelo TCU, Bruno Dantas - Ministro; pelo MDASFCF, Wellington Dias - Ministro; pelo MEC, Ministro Camilo Santana - Ministro; pelo MS, Ministra Nísia Trindade - pelo MDH; Ministro, Silvio Almeida - CGU, Ministro; Vinícius Carvalho - MJSP, Ministro; Ricardo Lewandowski; pelo OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti - Presidente, pelo CO N D EG E , Celestino Chupel - Defensor Público. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca Instituições de Ensino Superior e outras Instituições públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e pesquisa, para seleção de projeto de pesquisa que fará parte do 1º Edital da 7ª edição da série Justiça Pesquisa. Consulta do Edital e demais informações no endereço: < https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-pesquisa/editais-3/>. JOHANESS ECK Diretor-Geral SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90069/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Missano ADN Comércio e Distrib. De Produtos de Limpeza Eireli EPP - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens 1 e 3. O item 2 restou fracassado. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2024) 050001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6010355/2024-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de novas persianas verticais em PVC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/07/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6011051/2024-00. ENGECONS LTDA., CNPJ n.º 18.600.476/0001-29. Prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira, com fornecimento de peças e acessórios. Contrato DI-0773982/2024, Pregão Eletrônico nº 138/2023. Lei 8.666/93. Valor total de R$ 48.801,00. Vigência: de 10/07/2024 até 31/03/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho 2024NE001188 e 2024NE001189. Assinatura: 10/7/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Joab Ramos Fernandes, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 006528/23-00.155. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 31/2023. ORGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA. OBJETO: Alteração do modelo do item 34. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Gen. Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Órgão Gerenciador, e Rebeca de Fátima Cabral de Oliveira, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e o Centro Urológico de Taguatinga - Ceuta Ltda. OBJETO: alteração do endereço da unidade matriz no Termo de Credenciamento nº 20/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 11.7.2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor- Geral em exercício, pelo Credenciante, e Silvio de Moraes Júnior, pelo Credenciado. 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 60020 Nº Processo: 000166/24-18.335. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e execução, de forma contínua, de serviços de segurança, vigilância patrimonial armada e fornecimento de monitoramento, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo , equipamentos adequados a plena funcionalidade, a serem realizados no Edifício-Sede da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Montevideo, 244, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA Agente da Contratação (SIASGnet - 11/07/2024) 60020-00001-2024NE000001