DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/07/2024) 70011-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0008305-63.2023. Objeto: Fornecimento de alimentação tipo coffee break, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/07/2024) 70011-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0003431-47.2024. Objeto: Aquisição de sacolas em tecido para guardar e transportar documentos que serão utilizados por mesários e administradores de prédio nas Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/07/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Mapfre Seguros Gerais SA. CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Vigésima do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 16.057,06 (dezesseis mil e cinquenta sete reais e seis centavos), bem como para fins de prorrogação contratual excepcional, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, com nova vigência no período de 13.07.2024 a 12.11.2024. DATA DE ASSINATURA: em 11/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado e autorizado pela ANATEL na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP, sob as modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com tecnologia digital e prestação de serviços de dados (internet 3G/4G ou superior), Plano Pós-Pago, SEM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (Estações Móveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2024) 070003-00001-2024NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 026/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, nos termos da cláusula segunda, para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a ser realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0010249- 82.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de outubro de 2024. ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Des. Jeferson Alves Silva Muricy, pelo TRT da 5ª Região. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de certificados digitais ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 35/2024 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Sociedade Educacional Edice Portela LTDA - UNIATENEU MESSEJANA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNIATENEU e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIATENEU, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciado lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e Magistrado de Cooperação e Coordenador de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e pela Sociedade Educacional Edice Portela LTDA - UNIATENEU MESSEJANA, Supervisora Administrativa, Suziane Gadelha Monte. DATA: 10/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 57/2022 celebrado com COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES. Processo SEI n.º 2024.0.000003470-7. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Leonardo Avelino Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 57/2022 celebrado com COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA. Objeto: visa prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2024. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pela empresa, Leonardo Avelino Barbosa. SEI n.º 2024.0.00001117-0. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Termo de Comodato celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: a permissão de uso de uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJCE. DATA: 09/07/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0010412-50.2024. Objeto: Registro de Preços para a Contratação dos serviços de apoio administrativo e operacional às Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 69/2024. SEI nº. 0005773-86.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 04.198.254/0001-17). Objeto: contratação de serviços de locação, por subscrição de licenças do pacote Adobe Creative Cloud For Teams - All Apps e Adobe Stock (banco de imagens). Valor Total: R$ R$ 92.160,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura Nota de Empenho: 2024NE000490. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC; Plano Interno: TIC LOCSOF. Data de assinatura do último signatário: 11/7/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e MÁRCIA CAETANO DA SILVA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI Nº 05726.2024-1 Termo de Compromisso nº 01/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e ASMATS - Associação de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável - CNPJ: 24.342.022/0001-06 (donatário). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE- MT; e, pelo Donatário, Icledi de Jesus Basílio, CPF nº .878.351-* EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI Nº 05726.2024-1 Termo de Compromisso nº 02/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e COOREPAM - Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 07.474.615/0001-01 (donatária). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pela Donatária, Maria Antônia da Conceição Araújo, CPF nº *. 644. 093 - **