DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pela Donatária, Lucimeire de Jesus Santana, CPF nº . 362. 041- ** EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO - SEI Nº 05726.2024-1 Termo de Compromisso nº 03/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - CNPJ: 05.901.308/0001-21 (doador) e ACAMARC - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá - CNPJ nº 09.310.876/0001-09 (donatária). Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis descartados pelo TRE-MT, para fins de reciclagem e/ou reutilização, sem ônus. Fund. Legal: Port. nº 138/2023, Dec. nº 10.936, Dec. nº 9373 e Lei nº 12.305. Signatários: Pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pela Donatária, Wilson Fernando da Conceição Silva, CPF nº . 903. 881 - ** EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 779.2024-4 Nota de Empenho Nº 2024NE000171. Favorecido: Eloah Publicidade e Propaganda LTDA - CNPJ: 11.779.005/0001-80. OBJETO: Serviços de publicação, em jornal de grande circulação, de atos administrativos, em meio digital e físico, relativa às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse desta Justiça Especializada. OBS.: EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, 2023. Valor: R$ 409,70 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0015088-65.2023.6.13.8000; 143/2024; Contratada: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais; Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029; Objeto: Formaliza a Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos em Minas Gerais - REAP; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Signatários: Ramom Tácio de Oliveira - Presidente TREMG e Des. José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente TJMG; Desembargador Renato Luís Dresch - 2º Vice-Presidente TJMG; Denise Alves Horta - Presidente TRT3; Luiz Tadeu Martins Leite - Presidente da ALMG; Raquel Gomes de Sousa da Cosa Dias - DPMG; Antônio Carlos Arantes - Primeiro-Secretário ALMG; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha - EJM; Emerson José Alves Lage - EJUD3; Jadir Silva - Presidente TJMMG; Assinatura: 03/07/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0001678-03.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque da Seção de Gestão de Almoxarifado - SEGAL do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/07/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 0003351-38.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 17.622,59 (dezessete mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao adiamento do início do contrato dos sete técnicos da 2ª etapa, correspondente a aproximadamente 2,11% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.404,58. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 0003478-73.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº85/2023 por 12 meses, até 31/08/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 35/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 003888- 70.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA, CNPJ nº 09.064.688/0001-48; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 35/2020 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 18/09/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 17/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Alysson Rodrigo Costa Moura, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0009466-48.2023. Objeto: Contratação do serviço de filmagem, de gravação, de geração de mídia digital e de transmissão pelo canal do TRE/PB no Youtube do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, 1º Turno e 2º Turno (se houver).. Total de Itens Licitados: 2. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 13151/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local polo 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 16.671,20. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 12318/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive e cabo extensor, por meio de registro de preços, sob demanda, visando à utilização pela justiça eleitoral no uso da solução je-connec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 49.990,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 085372023. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 46.120.820/0001-18 - REGISPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOBINAS S.A.. Objeto: Aquisição de 19.056 (dezenove mil e cinquenta e seis) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 105.570,24. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 6556/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃ O. Objeto: Estabelecer mútua cooperação entre TRT9, TRE-PR, PRT9, MPPR e OAB-PR, visando prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho ou decorrente da relação de trabalho. Fundamento Legal: Art 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 12539/2024. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃ O. Objeto: Objeto visa implementar a instalação de ponto de inclusão digital na cidade de Coronel Domingos Soares nos termos da resolução CNJ nº 508/2023.. Fundamento Legal: Lei 14.333/2021. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Sem Valor. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO Contrato Nº 48/2024, referente ao PAD Nº 008538/2023, publicado no DOU nº 132, de 11/07/2024, Seção 3, Pág. 180, Onde se lê: Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025, Leia-se: Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 0007461-35.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por finalidade o remanejamento de recursos do contrato TRE-PI nº 64/2021, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mantidas as demais cláusulas e condições da contratação originária. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 02157/2023. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Ficam acrescidos aos itens 12, 23, 27, 28 e 32 do objeto do contrato nº 15/2023- tre/rn, os seguintes quantitativos: a) 22 unidades do item 12 (pacote 09); b) 7 unidades do item 23 (pacote 20); c) 57 unidades do item 27 (pacote 24); d) 121 unidades do item 28 (pacote 25); e) 8 unidades do item 32 (pacote 29).. Vigência: 12/07/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.101,95. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 11/07/2024) 70009-00001-2024NE000092