DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. SEI n. 0002361- 91.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-7-2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica n. 05/2024, firmado entre o TRE-RS e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Estabelecer critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos firmados pelo TRE-RS. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13-8-2024 a 13-8-2029. SIGN AT Á R I A S : Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Claudia Coutinho Marder. Proc. SEI n. 0005643- 40.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-7-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0000522-28.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024- 5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001262-56.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e colaboradores para atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais, durante o período eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 422.564,75. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001263-41.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de materiais e colaboradores para atender as demandas da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais, durante o período eleitoral - eleições de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 334.730,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 8.557/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para Anexo II do TRE-SC e cartórios eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 11/07/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024

ATOaviso

de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024 TObjeto:Contratação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos da Classe II (lixo orgânico, não reciclável) A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante ECO BRASIL RESIDUOS LTDA para o item único. ão Paulo, 11 de julho de 2024. S I LV A N A SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 11/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.041/2024 Objeto:Contratação de serviços de cobertura securitária para imóveis e outros bens do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante ALIANAÇA DO BRASIL SEGUROS S/A para o item único. São Paulo, 11 de julho de 2024. RICARDO MENDONÇA FALCÃO Pregoeiro DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 11/07/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0052115-22.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de toners para impressoras. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 10/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do TRE/SE, em Aracaju, e em Zonas Eleitorais do interior do estado. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIDEC - 11/07/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.037/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0035674- 36.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA (CNPJ nº 17.722.651/0001-98), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil, duzentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.038/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002045- 37.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), item 2, pelo valor unitário de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), e pelo valor total de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), e pelo valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), e pelo valor total de R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), item 8, pelo valor unitário de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), e pelo valor total de R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e pelo valor total de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). Palmas-TO, 11 de julho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento