DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Conveniada: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CULTURAL DESATA-ME; a)espécie: Acordo de cooperação (Proc.: 9622/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21 e Decreto nº7053/2009; c) objeto: cooperação entre as instituições signatárias para o desenvolvimento de estratégias e ações integradas, visando assegurar o amplo acesso à justiça do trabalho às pessoas em situação de rua; d) vigência: 36 (trinta e seis) meses, renovável por igual período, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; e) assinam em 04/07/2024 os Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Carlos Henrique Chernicharo, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Padre Marco Lázaro Mendes Dias, pela Associação Beneficente e Cultural Desata-me. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 4560/2024. Objeto: Aquisição de agendas ano 2025, em papel reciclado, personalizada para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 11/07/2024) 80009-00001-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 4142/2024. Objeto: Aquisição de relógios de parede, conforme Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.812. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 11/07/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato 051/2023, Proad 57375/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Cirion Technologies do Brasil Ltda., (CNPJ: 72.843.212/0001-41). Objeto: Suprime o enlace da Unidade Administrativa I (Edifício Millenium), a partir de 1º/06/2024. Altera o valor mensal de R$ 49.516,27 para R$ 48.131,11. Assinam em 11/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio Roberto Vitor Rana e Marcos Malfatti, Diretores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 27.796/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e limpeza das fachadas e vidros externos, a serem executados na Microrregião ABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 11/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 12/2024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS - PE 12/2024 O TRT da 3ª Região informa a ratificação e homologação, pela autoridade competente, do fracasso dos Grupos 1 e 2 e item 4 do PE 12/2024 (registro de preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios). Belo Horizonte, 11 de julho de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 3051/2024. Objeto: Aquisição de solução de proteção avançada para e-mail, por meio de subscrição de licenças de uso de software, implantação e serviço gerenciado de administração, operação e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 11/07/2024) 80014-00001-2024NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 PROCESSO: 3902/2024. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de prevenção, combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no posto de Bombeiro Civil nas instalações do TRT5 em Salvador-BA. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 12/07/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - EDITAL N° 40/2024 DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS RESERVADAS AS PESSOA S COM DEFICIÊNCIA O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve:1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o Resultado da Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 05 de julho de 2024, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Vice- Presidente, No Exercício da Presidência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 16.283/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição, com instalação, de persianas horizontais e tipo cortina rolô, para as diversas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/07/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003882-90.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Cooperativa de Crédito, poupança e investimento do planalto central - SICREDI planalto central. Objeto: inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 09/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Cheila Cristina Girardello e Evandro Freo - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo nº 18.0.000007817-0. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2019. Partes: TRT da 10ª Região e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de 11/07/2024 a 11/10/2024, ou até a formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 10/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0005437- 11.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de sinalização predial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 11/07/2024) 80016-00001-2024NE000033