DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de conexão à internet banda larga de 300 mega, banda larga fibra óptica para atender as necessidades da sala do corretor em Campina Grande do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00025/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.037 Serviços de Internet, VIGÊNCIA: até 06/006/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00045/2024 - 07.06.2024 -BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A - R$ 2.748,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de licença de uso, migração, hospedagem e implantação do sistema do Conselho.net no Conselho Regional de Corretores de Imóveis CRECI/PB 21º Região. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00026/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.038 Locação de Licença de Software, VIGÊNCIA: até 04/06/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00058/2024 - I2BR Informática e Processamentos de Dados Ltda. - 05.07.2024 - R$ 33.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados de cerimonialista, com todos os equipamentos necessários, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento na realização de eventos correlatos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, em sua sede e em todo território metropolitano, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 13/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00009/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de café com fornecimento de insumos (café, café com leite, açúcar, adoçante e demais insumos) destinado a secretaria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 07/03/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2024. OBJETO: Aquisição parcela de equipamentos de informática destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 24/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00021/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento on-line dos 07 veículos da frota deste Conselho, com fornecimento dos equipamentos em comodato para atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇ ÃO : Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 17/05/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de conexão à internet banda larga de 300 mega, banda larga fibra óptica para atender as necessidades da sala do corretor em Campina Grande-PB Conselho Regional de Corretores Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 07/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 050/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de camisas polo. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 26/07/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 5 de julho de 2024. LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 034/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de suprimentos de informática. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 24/07/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 5 de julho de 2024. LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 Processo nº 032/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos do CREF1 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA, realizados no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 12/07/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 26.07.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2146/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: BOTELHO & NEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. CNPJ: 51.397.820/0001-08. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação de paredes de Drywall na Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Data: 03/07/2024 Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2146/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. CNPJ: 27.607.169/0001-60. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação de paredes de Drywall na Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Data: 03/07/2024 Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75, da Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico 004/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: Card Cartão LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. Valor de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 013/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: A EMPRESA SM ETIQUETAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.080.824/0001-26. Objeto: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente. Valor de R$ R$2.038,00 (Dois mil e Trinta e Oito Reais), Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 014/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: A EMPRESA BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.706.629/0001-87. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza. Valor de R$ 6.599,99 (Seis Mil Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº 13/2024. Processo Nº786/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 616/2024. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Item 09: Legislação dos Profissionais de Enfermagem e Código de Ética - Especificações: Livro legislação consolidada e código de ética com verniz na capa. Dimensões:9x14cm. 66 páginas. Lombada: grampeado e dobrado, valor unitário R$1,20; qtde. 4.000, valor total: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Materiais de Expediente. Fortaleza - CE, 08 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306- ENF - Presidente Interina. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato no 08/2023, firmado em 04 de julho de 2024, empresa ALCABR LTDA. CNPJ: 39.483.335/0001-43; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 05/07/2024 a 04/07/2025. Fundamento Legal: Inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 08/2023; Cobertura Orçamentária: 33.90.40.00.00.00.00.0000 _ (Comunicação de Dados). Valor anual de R$ 9.206,04 (nove mil e duzentos e seis reais e quatro centavos). Cuiabá- MT, 08 de julho de 2024. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 007/2023. Processo Administrativo N° 328/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada e outros serviços correlatos com vistas à manutenção do terreno de propriedade do Coren-PR e serviços de jardinagem da sede Administrativa do Coren-PR. CONTRATADA: JORGE BARQUET AYUB FILHO. CNPJ/MF nº 35.133.780/0001-22. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Jorge Barquet Ayub Filho, pela Contratada.