DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Luis Marcelo de Oliveira Galvão, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2169/2023 Contrato: COREN/RJ 06/2024 Contratado: ASAE SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO Vigência: 02.07.2024 a 02.07.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005- Máquinas e Equipamentos, 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação, 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044 - Seleção e Treinamento e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de Expediente Valor Global: 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 02.07.2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será ADIADA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 593/2023, em virtude de não haver expediente no Coren-RJ no dia 12/07/2024, ficando a nova data de realização o dia 17/07/2024, às 11h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e- mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 9 de julho de 2024. ALINE NETO p/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será ADIADA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1801/2023, em virtude de impugnação acatada, existindo a necessidade de alteração do edital e seus anexos e recontagem dos prazos, ficando a nova data de realização o dia 25/07/2024, às 11h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 1/2024 Resultado Final e Homologação A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Fe d e r a l / 1 9 8 8 ; bem como na legislação pertinente, em vigor, torna públicos o resultado final no concurso público e a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR. Boa Vista-RR, 5 de julho de 2024. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 19/2023/CREA-AM. Protocolo 2692495/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (vigência e prorrogação) do Contrato nº 19/2023-CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05/07/2024 e término em 04/07/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2687496/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo n° 74337/2022, e 34439/2024, 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023, decorrente Concorrência n°03/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco)dias, passando a viger de 28/06/2024 à 11/08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obras para realizar a construção do Anexo 02 do CREA/BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Data de Assinatura: 17/06/2024. Processo n° 05.004970/2024-10, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°27/2023, Processo Administrativo n°124719/2023, decorrente de Contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF: 26.749.575/0001-03; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor, cujo objeto é o direito de uso anual de software em nuvem para comunicação com plataforma em conceito de rede de cadastro nacional de usuários, com sistema integrado de dados e protocolos universais destinado à execução dos serviços de gestão da informação, para atendimento, em conjunto, das leis federais de nos 12.527/2011, 13.460/2017 e 13.709/18, para a regularização das normas, proteção dos dados dos usuários e procedimentos da Ouvidoria do CREA-BA, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 28 de julho de 2024 a 27 de julho de 2025; o valor passa a ser de R$9.807,11 (nove mil oitocentos e sete reais e onze centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI N° 05.000575/2024-68, Contrato n°47/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n°90005/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.927.849/0001-64; Objeto: Aquisição de 8 (oito) Access Point Fortinet fortiAP 234F, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Prazo de Vigência: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 09/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 25/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Tecnotech Sistemas Ltda, CNPJ nº 10.805.235/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso de software do Sistema Corporativo, com suporte para usuários simultâneos ilimitados, para atender às necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE; Proc. nº 03013/2024; Elemento de despesa "Serviços de Informática", Valor total de R$ 471.528,00; Assinado em 25/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wanderson Camara do Santos - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: 7Serv Gestão De Benefícios Ltda, CNPJ nº 13.858.769/0001-97; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 28/07/2024 a 27/07/2025, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado/integrado de gerenciamento para abastecimento e manutenção da frota do Crea-CE; Proc° 04003/2024; Assinado em 08/07/2024; "Combustíveis e lubrificantes", "Manutenção e Conservação de Veículos"; Valor R$ 429.995,84; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Evandro de Souza Junior - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: TS Infra. Urb. Engenheiros Associados Ltda, CNPJ nº 39.759.249/0001-10; OBJETO: Acréscimo de 43,49% (quarenta e três vírgula quarenta e nove por cento) ao valor do Contrato nº 46/2023, juntamente a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro Repactuado, de 14/11/2024 a 13/12/2024, referente à reforma e ampliação da Inspetoria Regional do Cariri (IRCA), em Juazeiro do Norte/CE; Proc° 03691/2024; Assinado em 08/07/2024; "Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis"; Valor R$ 43.009,97; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. João Lucas Barros Temoteo - representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02; OBJETO: Inclusão de 01 (um) veículo oficial no seguro da frota do Crea-CE, na apólice, para garantir o seguro total do veículo descrito abaixo, com as coberturas especificadas na referida apólice; Proc° 04395/2024; Assinado em 05/07/2024; "Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 2.520,97; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza - representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 03212/2024. OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, na modalidade Pregão eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 26 de julho de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 11 de julho de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2022005538; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Minerva Consultoria e Treinamentos Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21; f- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato para conclusão das atividades previstas na contratação de empresa especializada em política, administração e de gestão de pessoas para capacitação de administração de Pessoal/Departamento Pessoal (Contabilidade, Departamento Pessoal, Gerência Financeira e Recursos Humanos), a fim de orientar e acompanhar a implantação das informações trabalhistas e previdenciárias do Conselho dentro da plataforma do eSocial, seguindo o cronograma estabelecido pelo Governo; g-Vigência: 05 de julho de 2024 à 04 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2021018681; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Orleans Viagens e Turismo Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2022; f- Objeto: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a suplementação do valor do contrato originário de 25%, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens por intermédio de passagens terrestres, aéreas nacionais e internacionais; g- Valor da suplementação: R$ 44.876,41 (quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), correspondente a 25% do valor do contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio 0005/2024. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Carangola. Objeto: Cessão de uso de espaço para funcionamento do Escritório de Representação em Carangola/MG. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2028. Assinatura: 02/07/2024. Carangola/MG. Termo de Colaboração - Convênio n° 0026/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IEA-TM - Inst. de Eng. e Arq. do Triângulo Mineiro. Projeto: Valorização profissional continuada 5.0. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 03/07/2024. Uberaba/MG.