DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: PROCESSO N.º 0017/2022 - CONTRATO 2° TERMO ADITIVO. Objeto: Prorrogação Contratual do Serviço de assistência técnica de equipamento de locação com pagamento fixo. EMPRESA: GRAN COFFEE COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 08.736.011/0006-50. Valor total: R$ 551,40 PROCESSO N.º 0041/2021 - CONTRATO. Objeto: Fornecimento de serviços de subscrição de 03 (tres) licenças do adobe acrobat pro dc. EMPRESA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ: 57.142.978/0001-05. Valor total: R$ 12.089,25 PROCESSO N.º 0143/2023 - CONTRATO N° 14/2020 Objeto: Renovação dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com Internet, com comunicação de voz ilimitados, com roamings nacionais automáticos no sistema pós-pago, com fornecimento de SIMCARDs (CHIPs) a fim de atender as necessidades do CROMG, conforme descrição e demais condições discriminadas no contrato originário. EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL S/A- CNPJ: 02.558.157/OOO1-62. Valor total: R$ 28.164,36. PROCESSO N.º 0046/2021 -4º Termo aditivo ao Contrato 004/2021 Objeto: Prorrogação contratual para a prestação de serviços de SMS. EMPRESA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - CNPJ: 12.900.948/0001-82 Valor total: R$ 75.175,25 PROCESSO N.º 0460/2024. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO. Objeto: renovação contratual dos serviços de monitoramento eletrônico do imóvel situado na Rua da Bahia, 1491, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG. Empresa: DM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 44.087.996-0001-90. Valor: R$ 2.400,00. PROCESSO N.º 0035/2023 - CONTRATO N°008/2023. Objeto: Prorrogação Contratual Fornecimento de vagas de estacionamento para a Delegacia Regional de Divinópolis/ MG EMPRESA: VIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA CNPJ: 19.671.992/0001-07. Valor total: R$ 3.653,33. PROCESSO N.º 0039/2023. 1º E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2023. Objeto: supressão da prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção, corretivas e preventivas para acesso de usuários da solução Portal Transparência.NET, GESTÃOTCU.NET, CCCUSTOS.NET e SIALM.NET a partir de 01/09/2023, tendo em vista a transição dos serviços para o contrato firmado pelo CFO em 02/10/2023 e prorrogação contratual do módulo AGENDA FINANCEIRA. Empresa: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 17.231.564/0001-38. Valor total anual: R$ 10.031,64. PROCESSO Nº 0029/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 001-2021. Objeto: prorrogação de vigência, por mais 12 meses, do serviço de fornecimento de licença para acesso ao sistema de banco de preços. Contratada: NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Valor total anual: R$ 11.272,93. PROCESSO N.º 0016/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2023. Objeto: prorrogação contratual para locação de um veículo SUV, sem motorista. Empresa: SMART VEICULOS LTDA - CNPJ: 18.986.867/0001-23. Valor total anual: R$ 68.492,40. PROCESSO N.º 0041/2021 - CONTRATO. Objeto: Fornecimento de serviços de subscrição de 03 (tres) licenças do adobe acrobat pro dc. EMPRESA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA- CNPJ: 57.142.978/0001-05. Valor total: R$ 12.089,25. PROCESSO N.º 0052/2023. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2023. Objeto: renovação contratual, sem reajuste de valores, do serviço de jardinagens prestados a sede do CRO-MG, localizado na Rua da Bahia, n° 1477, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-017. Empresa: NATALIA CAROLINA CORREA 053XXXXXX07 - CNPJ: 39.827.417/0001-68. Valor total anual: R$ 5.387,70. PROCESSO N.º 0085/2022 - CONTRATO N°10112/01. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de prestação do serviço de monitoramento processual. EMPRESA: PREA M B U LO INFORMÁTICA S/A- CNPJ: 81.053.092/0001-70; LEVIATAN ADMINISTRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL EM NUVEM LTDA - CNPJ: 36.031.620/0001-35. Valor total: R$21.739,44. PROCESSO N.º 0032/2021 - ORDEM DE FORNECIMENTO N°0 49/2024. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de banco de imagens. EMPRESA: DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO EIRELI - CNPJ: 29.581.344/0001-13. Valor total: R$ 1.610,00. PROCESSO N.º 0103/2021 - CONTRATO n° 017/2021. Objeto: Prorrogação Contratual serviço de telefonia e internet na Sede do Conselho Regional de Minas Gerais. EMPRESA: Telefônica Brasil S/A- CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor total: R$ 16.464,77. PROCESSO N.º 0098/2021 - CONTRATO N°015/2021. Objeto: Prorrogação contratual - Serviços de perícia técnica contábil em processos trabalhistas. EMPRESA: FLAVIO LARA & PERITOS ASSOCIADOS- CNPJ: 07.413.922/0001-70. Valor total: R$ 2.287,40 PROCESSO N.º 0144/2023 - CONTRATO N°011/2020. Objeto: Prorrogação Contratual - Serviços de Leiloeiro(a) Oficial. EMPRESA: IZABELLA MELO FERREIRA PRAES- CPF: 100.XXX.XXX-21. PROCESSO N.º 0127/2023 - CONTRATO N°049/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS) EMPRESA: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO- CNPJ: 16.513.178/0001-76. Valor total: R$ 26.688,00 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 31.420.049/0001-27 Objeto prorrogação da vigência por mais 12 meses. Primeiro Termo Aditivo referente contrato - Empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo café simples, coffee-break e coquetel. - PE 03/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 10/04/2024 a 10/04/2025 Data de Assinatura 03/04/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: DALETH VEICULOS LTDA - CNPJ: 04.515.963/0001-89 Objeto prorrogação da vigência por mais 12 meses. Segundo Termo Aditivo referente contrato 0004/2022 - Locação de veículo - PE 05/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Vigência 11/06/2024 a 11/06/2025 Data de Assinatura 13/06/2024. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.947.102/0001- 78 Contratado: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA- CNPJ: 37.071.313/0001-40 - Objeto do aditivo: acréscimo de 6,6% (seis virgula seis por cento) ao valor inicial do contrato, correspondente a R$ 237.197,91 (duzentos e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e noventa e um centavos) com fundamento no art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 referente contrato 18/2023- Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da reforma da sede do CRO-RJ- Concorrência Eletrônica 01/2023. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Data de Assinatura 01/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 Nº Processo: 001/2024. Dispensa de Licitação Nº. 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 09.192.266/0001-58 - IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e instalação de placa em ACM, para a identificação da fachada da sede do Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Valor Total: R$ 1.435,50. Vigência: 6 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 Nº Processo: 002/2024. Dispensa de Licitação Nº. 002/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 11.844.377/0001-43- NOVA QUÍMICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI Objeto: Aquisição de jogos de mesa e cadeiras de plástico na cor branca, para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 06 meses Valor Total: R$ 956,20. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 Nº Processo: 004/2024. Dispensa de Licitação Nº. 004/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 02.912.510/0001-60 - BAZAR E LIVRARIA LIDER LTDA - EPP Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4), para suprir as necessidades do Conselho Regional de Psicologia - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 2.990,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 Nº Processo: 005/2024. Dispensa de Licitação Nº. 005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 41.932.289/0001-64 - I S DE MELO BRITO COMERCIO E SERVIÇO DE ALIMENTOS EIRELI Objeto: A Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e saches de açúcar), tendo em vista a necessidade de reposição do estoque do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 1.981,75. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 Nº Processo: 006/2024. Dispensa de Licitação Nº. 006/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 10.201.396/0001-99 - MOV - NORT MOBILIARIOS CORPORATIVOS LTDA Objeto: Aquisição de móveis de escritório (mesas e cadeiras) para a sede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC. Vigência: 12 meses Valor Total: R$ 9.156,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024 Nº Processo: 009/2024. Dispensa de Licitação Nº. 009/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 12.019.566/0001-44 - B&S TRANSPORTE TERRESTRE E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de frete e transporte de encomendas, para atender à solicitação do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - CRP 24ª RO/AC. Vigência:12 meses Valor Total: R$ 4.600,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, vem por meio de sua Diretoria Executiva, CONVOCAR as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam regularmente inscritas (os), em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 16/08/2024, em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni 93 - Centro, Rio de Janeiro, às 18h30, em primeira convocação, e às 19h, em segunda e última convocação, independente do número de psicólogas (os) presentes. Ordem do dia: informes gerais, prestação de contas 2023, votação e definição dos valores das anuidades, multas e emolumentos do CRP-05 para o exercício de 2025, e votação de descarte de inservíveis. Em 11 de julho de 2024 CÉU SILVA CAVALCANTI Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº 0098/2023 - Dispensa de Licitação nº 0015-A/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 601, de propriedade do CRPRS, estabelecida na Av. Dom Joaquim, 1515, bairro Tres Vendas, em Pelotas/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico- financeiro, anexos ao aviso de contratação direta. O valor máximo aceitável: R$ 246.472,98. O envio das propostas de preço, com julgamento do tipo menor preço, para a contratação, por empreitada global, pode ser realizado até o dia 26/07/2024, às 18h, sendo encaminhadas unicamente por meio eletrônico para o e-mail: [email protected]. Aviso de Contratação Direta e anexos: https://crprs.org.br/licitacoes LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação