DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$23.741,87 (vinte e três mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33. 90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. OBJETO: prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em todos os anexos do Edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 11/07/2024 e terminando em 10/07/2025. VALOR ANUAL: R$112.453,72 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica para locação de equipamentos de Circuito Fechado de TV - CFTV Digital, conforme objeto completo, especificações e quantidades discriminadas em todos os anexos do Edital. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$ 54.795,69 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 07/07/2024 e terminando em 06/07/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90. 39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos; 6.2.2.1.1.33. 90.39.029 - Serviço De Informática e Hospedagem De Sistemas. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 19 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PAMFIL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Barreiras/BA para a instalação da Delegacia Regional do Extremo Oeste. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2024 e terminando em 01 de maio de 2025. Valor Mensal: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) sem taxa condominial. Valor Anual: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura: 15/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ANDRÉ MORAES DE ALMEIDA e VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Itabuna/BA para a instalação da Delegacia Regional. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de maio de 2024 e terminando em 01 de maio de 2025. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) taxa condominial em separado. Valor Anual: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura: 23/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 9, DE 9 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO-EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Londrina, para comparecer na Representação de Londrina do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Londrina/Pr Data: 19/07/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Antonio Amado Noivo, 430 - Jardim Parque Lago - Londrina/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo LUCIANO HIDEO PONCIANO DE OLIVEIRA/1ª/79,25/Ampla Concorrência/203 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário-Geral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Processo Sei nº 24.20.000001426-9 Objeto: Contratação de Serviços de recepcionista a serem executados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . DATA DA ABERTURA: 29/07/2024 às 8:45h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0310021.00000020/2024-63 Contratante: CRMV-AL Contratado: CORREIOS Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 25.06.2024 e findando em 24.06.2025 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010 - Prestadores de Serviços - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 25 de Junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto Art. 31, §4º da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Leilão 001/2024, realizado pelo Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, na forma a seguir: LOTE 1 - RENAULT/SANDERO EXPRESS - ANO: 2019/2020 - PLACA PLP3D58 - arrematado pela senhora ISLANDIA LOPES DE BRITO DOS SANTOS, CPF 00X.1X1.0XX-48, pelo valor de R$33.177,00. LOTE 2 - RENAULT/SANDERO EXPRESS - ANO: 2019/2020 - PLACA PLP5G60 - arrematado pela senhora ISLANDIA LOPES DE BRITO DOS SANTOS, CPF 00X.1X1.0XX-48, pelo valor de R$33.177,00. LOTE 3 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW4853 - DESERTO. LOTE 4 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW1997 -- DESERTO. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O Pregoeiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - UASG 389195, por meio da divulgação do extrato da ata de registro de preço a seguir, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0370033.00000003/2024-20, cujo objeto foi o registro de preço para fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard, sob demanda, via Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - SRP: EXTRATO DA ARP CRMV-PE Nº 00003/2024. Fornecedor Homologado/Contratado: OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.525.466/0001-08. DO PREÇO: Item 1 - Licença Microsoft 365 Business Standard; Valor unitário: R$ 690,00; Valor Global: R$ 34.500,00. VIGÊNCIA DA ATA: até 15/07/2025. Cadastro reserva: Não há cadastro reserva. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação Pregão 003/2024. Objeto: Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços correlatos, para atender às necessidades do CRN-2; VENCEDORA: INOVVE TURISMO LTDA; CNPJ: 45.339.142/0001-16; Data da homologação: 10/07/2024; Remuneração do Agente de Viagem: R$ 0,001. Porto Alegre/RS, 11 de julho de 2024 MAGDA AMBROS CAMMERER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022 para prestação de serviços de manutenção em programas e sistema na área de informática para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II da lei nº. 8.666/93 . Valor global: R$ 190.488,74 (cento e noventa mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.01.037 - Serviços de Internet. Contratada: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 15.345.712/0001-10. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Objeto: 4º Termo Aditivo à contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS - Postagens. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (24/2020) CNPJ: 34.028.316/0015-09. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo:25/06/2024 a 25/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 e 6.2.2.1.1.01.04.04.035. Valor: R$ 30.686,68 (trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Fiscal: Lucas Henrique de Assis. Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de armazenagem de documentos (gestão de guarda de documentos), organização de arquivos e digitalização dos prontuários de pessoa jurídica e física do CRN9. Partes: CO N T R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : INCLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (13/2020) CNPJ: 24.996.595/0001- 45 Vínculo: Pregão Eletrônico 03/2020. Prazo: 03/06/2024 a 03/06/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor Previsto: R$ 16.791,74 (dezesseis mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Fiscal: Elisa Alves Dias e Alvares e Eliane Azevedo Barros e Silva. Objeto: Contrato de empresa especializada em materiais de limpeza: limpa vidros, rodo, sabão em barra, saponáceo. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA (30/2024) CNPJ: 00.944.944/0001-17. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1031/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2023 do Comando da 4ª Região Militar. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor Previsto: R$R$1.329,99 (hum mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: Contrato de empresa especializada em materiais de limpeza: desodorizador. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CO N T R AT A DA : ER2 E-COMMERCE LTDA (31/2024) CNPJ: 42.206.665/0001-04. Vínculo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 038/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 do 55ª Batalhão de Infantaria. Prazo: 12 (doze) meses contados da data de publicação no Diário Oficial da União. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Valor Previsto: R$960,00 (novecentos e sessenta reais). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato do serviço Banco de Preços. Partes: CONT R AT A N T E : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (17/2020) CNPJ: 07.797.967/0001-95. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 18/07/2024 a 18/07/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Valor: R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa.