DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 12.520.533,86, sendo R$ 12.270.123,18 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Correntina/BA, e R$ 250.410,68 a título de contrapartida. Data de Assinatura:05/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Correntina/BA -Nilson José Rodrigues - Prefeito. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 17/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Carmo do Cajuru/MG. Objeto: transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução do projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede urbana do município de Carmo do Cajuru/MG. Valor: R$ 10.153.296,47, sendo R$ 9.950.230,54 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Carmo do Cajuru/MG e R$ 203.065,93 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Carmo do Cajuru/MG -Edson de Souza Vilela - Prefeito. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 18/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Passa Tempo/MG. Objeto: transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução do projeto Universaliza Passa Tempo, que abrange a implementação de sistemas de interceptores, emissários, elevatórios e reversão de efluentes e sua respectiva estação de tratamento de efluente sanitário de Passa Tempo/MG. Valor: R$ 5.610.000,00, sendo R$ 5.441.700,00 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Passa Tempo/MG, e R$ 168.300,00 a título de contrapartida. Data de Assinatura:05/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e município de Passa Tempo/MG -Edilson Rodrigues - Prefeito. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 19/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB. Objeto: aquisição da cota pelo CBHSF no Fórum Mundial da Água 2024, para participação do CBHSF no Pavilhão Latino- Americano no Conselho Latino-Americano de Água (CLAA) instalado com a participação de representantes de todos os países da América Latina. Valor: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas - REBOB - Lupércio Ziroldo Antônio Belo Horizonte, maio de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 20/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a execução do projeto de sustentabilidade socioambiental no semiárido em Glória - BA: instalação de sistemas fotovoltaicos. Valor: R$ 1.550.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Solarterra Engenharia e Serviços Ltda. - Mário Sérgio Cassoli Dias - Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 21/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Ed e x Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Me. Objeto: aquisição de insumos para realização da tubulação de canais em terra para irrigação na Bacia do Rio Preto - DF. Valor: R$2.783.894,56. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Edex Comercial Goiás Atacadista de Materiais de Construção Ltda - Me. - Francisco Carlos Mendes de Lima- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 22/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços e obras de requalificação ambiental na Bacia do Rio Corrente, no município de Correntina, Bahia. Valor: R$ 1.723.842,61. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Aplicar Engenharia Ltda - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 23/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda. Objeto: contratação de serviços de consultoria para assessoramento técnico do acompanhamento de projetos de requalificação ambiental no médio e submédio São Francisco. Valor: R$1.000.120,70. Data de Assinatura: 11/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda - Katia Gama de Santana- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 27/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. Objeto: aquisição de insumos para a realização do controle de vazão dos canais revitalizados além de lonamento dos reservatórios escavados na Bacia do Rio Preto- DF. Valor: R$2.642.380,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e J. Armando Aguiar & Cia Ltda - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 28/2024 - Celebrado entre Agência Peixe e Rodrigo Lessa Gomes. Objeto: contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de serviços de melhorias da macrodrenagem na aldeia Xokó, Porto da Folha - SE. Valor R$ 107.640,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Rodrigo Lessa Gomes. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 29/2024 - Celebrado entre Agência Peixe e Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos técnicos para diagnosticar estado de conservação ambiental da biodiversidade na APA Dunas e Veredas do baixo-médio São Francisco e na APA Lagoa de Itaparica - Bahia. Valor R$ 728.091,90. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda.- Gisele Cristina Sessegolo - representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 30/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Jaíba/MG (Lote1). Valor: R$ 717.896,59. Data de Assinatura: 04/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 31/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Mamonas/MG (Lote 2). Valor: R$1.239.410,91. Data de Assinatura: 04/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e J. Armando Aguiar & Cia Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 32/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e DNA Digital Gráfica Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de materiais institucionais do CBHSF para o I ERCOB SUDESTE. Valor: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina DNA Digital Gráfica Ltda. - Claudinei Aparecido de Camillo. - Representante. Belo Horizonte, julho de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 03/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de R$ 3.308,42 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 12/03/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG - Kleber de Castro Colomarte. Belo Horizonte, junho de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 11/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tanto Design Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses com acréscimo de 2.231.470,67 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 28/03/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva -Diretora Geral e Tanto Design Ltda.- Paulo Campos Vilela - Representante. Belo Horizonte, março de 2024. Ilson Diniz Gomes - Analista AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço GLOBAL EM LOTE ÚNICO, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria especializada para o desenvolvimento de um modelo de gestão do conhecimento voltado para a implantação do Observatório Nacional para a Indústria de Mobilidade e Logística, com foco nos programas Rota 2030 e no Programa MOVER, conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 24/07/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/pregao-eletronico-no-007-2024- observatorio-mobilidade-e-logistica/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000074/2024; Contrato 4.000.074.1.01.024.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 05.422.000/0001-01; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, CORREÇÕES, HOSPEDAGEM, SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (SIGA ÁGUAS); Prazo: 24 meses; Valor: R$ 3.100.000,00; Data de Assinatura: 05/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000090/2024; Contrato 4.103.090.1.01.023.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 31.051.894 TIAGO ROLIM DA SILVA; CNPJ: 31.051.894/0001-72; Objeto: Contrataçã ode serviço de Coffee Break; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 27.750,00; Data de Assinatura: 03/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000103/2024; Contrato 4.103.103.1.01.026.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAPUZZO PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 17.618.715/0001-05; Objeto: Prestação de serviço de estúdio com atividades de gravação, produção e edição de podcast do Comitê Guandu; Prazo: 02 (dois) meses; Valor: R$ 2.500,00; Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000050/2024; Contrato 4.104.050.1.01.17.00.2024; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: RLIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 10.525.108/0001-51; Objeto: Prestação de serviço de alimentação para o XI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ; Prazo: 1 mês; Valor: R$ 53.000,00; Data de Assinatura: 16/04/2024.