DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200249 249 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000157/2024; Contrato 5.104.157.1.01.016.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: EMPRESA BUSINESS QUALITY LTDA; CNPJ: 01.126.607/0001-85; Objeto: Contratação de serviço de Coworking para a UD9; Prazo: 7 meses; Valor: R$ R$ 49.999,98; Data de Assinatura: 10/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000432/2020; Termo Aditivo 3.102.432.1.01.007.04.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LT DA - M E ; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A LOCALIDADE DEFINIDA PELO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ; Prazo: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura: 11/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000151/2020; Termo Aditivo /3º termo aditivo ao contrato CAIXA CPS 047/2020; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CAIXA - GIGOV SJ; CNPJ: 00.360.305/00001-04; Objeto: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E FOMENTO A POLÍTICAS; Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000115/2021; Termo Aditivo 4.101.115.1.01.011.01.2022; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DHF CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 20.443.702/0001-57; Objeto: objeto a prorrogação de prazo, reajuste e acréscimo de valor ao Contrato nº 011/2022/AGEVAP; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 162.265,85; Data de Assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000431/2020; Termo Aditivo 4.102.431.1.01.008.06.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LT DA - M E . ; CNPJ: 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 03 de meses ; Data de Assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000338/2019; Termo Aditivo 4.104.338.1.01.026.01.2021; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL O C EA N U S LTDA.; CNPJ: 28.383.198/0001-59; Objeto: Renovação de prazo ao Contrato nº 026/2021/AGEVAP; Valor: R$ 452.422,72 Prazo: 30/12/2024; Data de Assinatura: 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000263/2021; Termo Aditivo 5.101.263.1.01.027.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO GESTÃO DE RESÍDUOS; CNPJ: 50.552.105/0001-21; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 4 (quatro) meses; Data de Assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 00001.000050/2023; TERMO DE RESCISÃO BILATERAL 4.103.086.1.04.059.00.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GLOBOLINE FESTAS E EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA-ME; CNPJ: 12.485.851.0001-50; Objeto: Rescisão Serviços de Coffee-Break e fornecimento de lanches para eventos do Comitê Guandu-RJ; Data de Assinatura: 03/06/2024. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 05/06/2024 a 05/07/2024: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 3 (três) diplomas, nas seguintes sequências numéricas: livro eletrônico LE2021: 0735; livro eletrônico LE2024: 0435-0436. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 11 (onze) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 2812; 2814-2815; 2818-2821; 2823-2826. Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2023.4.310/1555, 2023.4.405/2972, 2023.4.310/3625, 2024.0.310/1075, 2024.1.310/1354, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 2 (dois) diplomas, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10406-10407. Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2022.4.206/10069, 2023.4.206/10182, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 5 de julho de 2024. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Refidim, mantida pela Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social - CEEDUC, sob CNPJ 83.096.958/0001-55, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 15/06/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2023/1 - registros 16;19;21;26 á 30. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/ Joinville, 10 de julho de 2024. CLAITON IVAN POMMERENING Diretor ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ONEIDES ROSA DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ONEIDES ROSA DE MOURA, CNPJ nº01.262.903/0001-03, localizada na RUA 14 /Nº 466 - CENTRO PALMEIRÓPOLIS - TO, por meio do pregoeiro OSVANEIDE PIO DE ANDRADE, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Professora Oneides Rosa de Moura, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 25 de julho de 2024, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://bnc.org.br/, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99204-5605 e através do e-mail: [email protected] . Palmeiropolis - TO, 11 de julho de 2024. SONIA AUGUSTO DA SILVA Presidente BRASIL EDUCAÇÃO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2017 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO- UNA - Registro 344000344000000000008812 a 344000344000000000010841. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 26 de abril de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 88 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-3 - 344000344000000000000506; 344000344000000000000599; 344000344000000000002829; 344000344000000000002988; 344000344000000000003819; 344000344000000000003997; 344000344000000000004167; 344000344000000000004226; 344000344000000000004447; 344000344000000000004683; 344000344000000000004715; 344000344000000000004851; 344000344000000000004855; 344000344000000000005090; 344000344000000000005457; 344000344000000000005846; 344000344000000000005905; 344000344000000000005948; 344000344000000000005974; 344000344000000000006604; 344000344000000000007174; 344000344000000000007884; 344000344000000000008005; 344000344000000000008160; 344000344000000000008266; 344000344000000000009034 a 344000344000000000009035; 344000344000000000009040; 344000344000000000009071; 344000344000000000009115; 344000344000000000009124; 344000344000000000009195; 344000344000000000009197; 344000344000000000009226; 344000344000000000009230; 344000344000000000009231; 344000344000000000009240; 344000344000000000009242; 344000344000000000009251; 344000344000000000009255; 344000344000000000009256; 344000344000000000009260; 344000344000000000009262; 344000344000000000009272; 344000344000000000009273; 344000344000000000009275; 344000344000000000009288; 344000344000000000009307; 344000344000000000009374; 344000344000000000009375; 344000344000000000009454; 344000344000000000009459; 344000344000000000009478; 344000344000000000009479; 344000344000000000009485; 344000344000000000009490; 344000344000000000009525; 344000344000000000009534; 344000344000000000009537; 344000344000000000009561; 344000344000000000009593 a 344000344000000000009605; 344000344000000000009634 a 344000344000000000009636; 344000344000000000009639 a 344000344000000000009642 344000344000000000009751; 344000344000000000009891; 344000344000000000009935; 344000344000000000009959; 344000344000000000010062; 344000344000000000010400; 344000344000000000010599; 344000344000000000010857. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 3 de maio de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 282 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM - Registros 14028014028000000000001283 a 14028014028000000000001567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Betim - MG, 26 de abril de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM - - 14028014028000000000000039; 14028014028000000000000785; 14028014028000000000001101; 14028014028000000000001191; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Betim - MG, 3 de maio de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico