DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRAT A DA : Rafael Alves Ferreira. Convênio: FINEP/ELECRISPOC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 07.803.000.01/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024. Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC (ECUBLENS) S.A.R.L. OBJETO: Dilação dos prazos de entrega e de vigência contratual, sem custo adicional. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Dionísio Ottoboni Junior. Convênio: FINEP/MULTINANO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 07.752.000.01/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024. Contratada: BRASIL INSPECT - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual, passando para 29/11/2024, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço, independentemente de sua natureza. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alan Roberto Chambon. Convênio: SCV/VLM-1. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ: 61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 33, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período 28-5-2024 a 28-6-2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (Livro 6) de 18494 a 18550, de 18556 a 18587. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao São Bernardo do Campo, 28 de junho de 2024 VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA CNPJ: 25.866.138.0001-07 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e quatro diplomas no período de 24/04/2024 a 13/06/2024, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA, registros 4466, 4523 a 4526,4175 a 4573,4717 a 4722, 4854 a 4860, 5001,5002,5030 a 5033, 5110 a 5116, 5131 a 5134, 5229 a 5238, 5245 a 5247, 5256,5257, 5285,5286,5321,5322,5391 a 5399,5418,5419. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço http://portal.fadiva.edu.br:8080/web/app/edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/ Varginha, 26 de junho 2024. ÁLVARO VANI BEMFICA Diretor FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FHMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 007/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada de prestação de serviços de engenharia clínica: manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos, enfermagem e radiologia, incluindo peças de reposição, laudos/teste de segurança elétrica de equipamentos médico-hospitalares da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 29 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 11 de julho de 2024. ROSEMEIRE MOYSES BARRETO Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 35/2022 Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064) Objeto: Aquisição de módulos LTE Cat4 com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e validação dos protótipos. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 1.671,11 (hum seiscentos e setenta e um reais e onze centavos) Empresa Contratada: Quectel Wirelless Solutions Company Limited Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 44/2022 Convênio: Embrapii Bosch CVB2 (Pina 2112.0064) Objeto: Aquisição de placas eletrônicas com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para desenvolver um sistema de aquisição e controle de dados de veículos. Total de itens solicitados: 05. Valor R$ 5.325,48 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) Empresa Contratada: Pixel TI Ind. e Com. de Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 05.554.082/0001-30 Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - SRP. Processo N° 041/2024. Base Legal: Lei n°14.133/2021 Contratado: Satguru Viagens LTDA CNPJ: 36.063.106/0001-81. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. Objeto: Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 12 (DOZE) meses a contar da data assinatura. Data da assinatura: 09/07/2024. André Cezar Zingano - Diretor Presidente. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 05/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de materiais terapêuticos para realização de atividades de saúde mental com os pacientes do CAPS II e CAPS AD da FUMSSAR. Data de Abertura: 24/07/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 11 de julho de 2024 ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUMSSAR FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01299/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Allstrategy Soluções Em Informática Ltda. - CNPJ nº. 05.563.889/0001-39. OBJETO Implantação de Sistema de Planejamento Orçamentário, Pós-implantação e Treinamento de Operacionalização do Sistema. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01299/2024. LICENCIADA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIANTE: Allstrategy Soluções Em Informática Ltda. - CNPJ nº. 05.563.889/0001-39. OBJETO Licenciamento de uso de Sistema de Planejamento Orçamentário e Gestão de Fluxo de Caixa. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 04/07/2024 a 03/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024; VALOR: R$ 49.992,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01125/2024. CONTRATO nº. 16/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Viviane da Mota Barbosa - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: contratação de ações de desenvolvimento, mentoria e treinamento, para dar continuidade ao projeto de Gestão da Mudança, visando a implantação de uma cultura organizacional de resultados com foco externo e diferenciação. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024; VALOR: R$ 48.240,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 050/2024; Pregão Eletrônico 003/2024; Contrato FSA nº 008/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 01.117.557/0001-70; Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada, com monitoramento eletrônico de sistema CFTV; Valor: unitário de R$ 123.968,00; global de R$ 1.487.616,00.; Fundamento: Lei Federal 14.133/2021; Data de assinatura: 11/07/2024. VANDER FERREIRA DE ANDRADE - Presidente em Exercício. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 4/2024 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS PARA REDE LÓGICA E SEGURANÇA DE 03 (TRÊS) MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ, NO CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO EM SÃO CRISTÓVÃO". Data: 30/07/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.857-2. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 1.370.499,00 (um milhão trezentos e setenta mil quatrocentos e noventa e nove reais). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 23 diplomas no período de 05/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros 23164000203000000000000001 a 23164000203000000000000023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 26 de abril de 2024, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico