DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 072/2024, Licença de Instalação (LI) nº 065/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 061/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 064/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila São João, Acará (ID. 440054656)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 066/2024, Licença de Instalação (LI) nº 059/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 058/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 055/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Com. São Rosário (ID. 440054670)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença Prévia (LP) nº 068/2024, Licença de Instalação (LI) nº 061/2024, Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) nº 060/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre (AU) nº 057/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto Com. Catiuauia, Ramal São Raimundo (ID. 440054690)" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 202400000006, Licença de Instalação (LI) nº 202400000007, a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação (ASV) nº 165/2024 e a Autorização Ambiental para o Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 0166/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE PARANA, MARIA TEREZA (ID. 440043361)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 202400000005, Licença de Instalação (LI) nº 202400000006, a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação (ASV) nº 162/2024 e a Autorização Ambiental para o Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 0163/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL CRUZEIRÃO (ID. 440063359)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia (LP) nº 2004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3492/2024, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 5568/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fa u n a Silvestre (AU) nº 5571/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "NOVO ALIMENTADOR PARTE 5 (ID. 440043864)" localizada no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia (LP) nº 2007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3493/2024, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 5573/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fa u n a Silvestre (AU) nº 5570/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CRISTALINA, S/N, 68565-000, ZONA RURAL, SANTA MARIA DAS BARREIRAS / IRACEMA DE LISBOA OLIVEIRA (ID. 430057739)" localizada no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia (LP) nº 2008/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3491/2024, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 5567/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fa u n a Silvestre (AU) nº 5572/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "NOVO ALIMENTADOR PARTE 2 (ID. 440043862)" localizada no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia (LP) nº 2005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3489/2024, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 5564/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fa u n a Silvestre (AU) nº 5569/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SERRA GRANDE, S/Nº, 68560-000, ZONA RURAL / MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA / RONALDO ALEIXO DA SILVA / KESLEY SENA DA SILVA / NEURILENE MIRANDA BARBOSA / JOÃO BATISTA FIGUEIREDO CORREA / LUIZ DOS SANTOS CORREA / SAULO DE OLIVEIRA CORREIA (ID. 430063544_A)" localizada no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras - SEMMARH a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440134210, RAMAL COCAU - COMPLEMENTO - PRIORIDADE ZERO" localizada no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACEB EDUCAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 01/02/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FAC U L DA D E - DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-Registros 23275000203000000000000001 a 23275000203000000000000003. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Conselheiro Lafaiete - MG, 26 de abril de 2024. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 057/2024, para a contratação de empresa para prestação de serviços e disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática, para o Congresso Brasileiro de Clubes, durante a realização da 4ª Semana Nacional do Clubes. Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Braun Locações de Equipamentos áudio Visual Ltda, no valor de R$ 268.200,00. As demais propostas foram apresentadas por MLC Locações, Produções e Eventos Ltda, R$ 269.600,00; Associação de Eventos Culturais Pró-Vida, R$ 341.230,00; Apple Produções e Locações de Equipamentos Eirelli, R$ 387.425,87; UP Grade Audiovisual Ltda, R$ 583.265,75 e Pernambuco Promoções & Eventos Ltda, R$ 658.460,00. Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Braun Locações de Equipamentos Áudio Visual Ltda. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Coordenador da Comissão de Contratação FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG. Fica designada para o dia 17/07/2024 às 14h00 (catorze horas), na sala 803 do Edifício Rácz Center, a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta das empresas SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. ME, Hidrobr Consultoria Ltda. e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda., habilitadas neste certame, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais. Piracicaba, 10 de julho de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NETZSCH DO BRASIL IND E COM LTDA. CNPJ: 82.749.987/0001-06, Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO DO ANALISADOR TÉRMICO STA449F5 JUPITER NETZSCH. No valor total de R$ 16.200,00. Processos webs: 16245/2024, para realização do projeto: 4486 - HYDRO/UFPA/FADESP RESIDUO ARGILOSO ALTA ALUMINA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITA JUBÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 22/2024 A Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão de Itajubá - torna público o aviso de seleção pública, conforme Decreto n° 8.241/2014 - Nº Processo: 8733/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra do CEDUC - CENTRO DE EDUCAÇÃO da UNIFEI Campus de Itabira/MG, Convênio Secretaria de Estado de Educação de MG (1261001794/2022). Data: 12/07/2024. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 12/07/2024 para consulta e retirada no endereço: h t t p : / / c o n v e n i a r . f a p e p e . o r g . b r / Fo r n e c e d o r / L o g i n . a s p x Em 11 de julho de 2024 JOSE HUMBERTO PARAMO VERRI Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 Diplomas nos dias 10 de junho de 2024 e 27 de junho de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1472 a 1474; 1476 a 1486, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo- SP, 11 de julho de 2024 ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0058/2024 CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. OBJETO: Serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva para as instalações e equipamentos que compõem o complexo do Datacenter. VALOR TOTAL: R$ 597.396,48. VIGÊNCIA: 900 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 10/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Márcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior. Convênio: DC TA/TI2-ROYALTIES. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0143/2024 CONTRATADA: REMA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Instalação de cabeamento estruturado. VALOR TOTAL: R$ 297.750,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 07/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Murilo Moreto. Convênio: FINEP/EQMULTINPE.