DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 18.953,28 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) e Nota de empenho nº 7170011445/2024 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200 Rio Branco/AC, 3 de maio de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes- em exercício ¬- Pela Contratante Calurino Ferraz Miranda - Calurino Ferraz Miranda - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 SEI Nº 0014.013896.00892/2023-17 DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 1.570.02 0 0 - F N D E / M EC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 14.597,40(quatorze mil, quinhentos e noventa sete reais e quarenta centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011351/2024 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 5 de maio de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante Thais de Castro Pacheco - TCP ELETROS LTDA - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 273/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 SEI Nº 0014.013896.00046/2024-88 DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.02 0 0 - F N D E / M EC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 3.936,38 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme a Nota de Empenho nº 71700114242024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 9 de maio de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Paulo Henrique Andreani Araújo - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 276/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 SEI Nº 0014.013896.00047/2024-22 DO OBJETO Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.0200- FNDE/MEC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 33.488,92(trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011410/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 9 de maio de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Kevin Kymura Dantas Batista - K. K. D. BATISTA LTDA - ME - Pela Contratada Eletronicamente EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 277/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 SEI Nº 0014.013896.00048/2024-77 DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.02 0 0 - F N D E / M EC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 29.098,78(vinte e nove mil, noventa e oito reais e setenta e oito centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170011415/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 10 de maio de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Lenilso Luis da Silva - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - EPP - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 278/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 SEI Nº 0014.013896.00049/2024-11 DO OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, através dos repasses financeiros com a fonte 2.570.02 0 0 - F N D E / M EC, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais), conforme a Nota de Empenho nº 7170011409/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual será contada da data de sua assinatura, até o encerramento do exercício financeiro. Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante; JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 283/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 382/2023 SEI Nº 0014.013896.00005/2024-91 DO OBJETO: Para aquisição de materiais didático pedagógico para atender as 12 (doze) Escolas Integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Educação Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 382/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epigráfe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 10.899,00(dez mil e oitocentos e noventa e nove reais). Nota de empenho nº 7170011592/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.570.0200 DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; Rio Branco/AC, 13 de MAIO de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; João Vitor Michelotti Nunes - G M COMERIO DE LIVROS LTDA - ME - Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 284/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00052/2024-35 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 28.766,35(vinte e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 Rio Branco/AC, 13 de maio de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA - Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 285/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00082/2024-41 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.