DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200265 265 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.984,51(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante JAYRISON DE OLIVEIRA SILVA - Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 249/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00068/2024-48 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.995,04(trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024 Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante RÉGIA RAIMUNDA COSTA DE ARAUJO - Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 252/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00066/2024-59 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.999,65(trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante ELENILSON ALVES BANDEIRA - Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 242/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00065/2024-12 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.996,17(trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante ANTÔNIO JOSÉ FONTENELE DE SOUZA - Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 248/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00058/2024-11 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.986,94(trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 251/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00053/2024-80 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 39.986,64 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. Rio Branco/AC, 24 de abril de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante JESSE BRANDÃO DA ROCHA - Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 191/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 480/2022 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00145/2023-89 ATA SRP Nº 080/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 480/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 790.794,90 (setecentos e noventa mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), conforme a Nota de Empenho nº 7170010990/2024 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 3 de abril de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Francisco Caninde Pinto Leal - F. C. P. LEAL E CIA LTDA - ME - Pelo Fo r n e c e d o r GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato AMGESP Nº 48/2022, que entre si celebram a Secretaria De Agricultura E Pecuária - SEAGRI e a empresa BC Agro Comercio EIRELI, para aquisição e instalação de 04 (quatro) estufas agrícolas. As CONTRATANTES, nos termos do Processo Administrativo nº E:01400.0000001489/2024 e em observância às disposições do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do Contrato AMGESP nº 048/2022, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1 Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Contrato SEAGRI nº 048/2022 não alteradas pelo Termo Aditivo. Data: Maceió/AL, 28 de junho de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-MPAP O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (kit switch core e kit solução firewall), destinado às unidades ministeriais da Capital e do interior do Estado do Amapá, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 949698/2023, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000874/2024-27- MPAP. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 08/07/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90016/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 19/07/2024. Macapá-AP, 27 de junho de 2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA