DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 1.194.999,99 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa:417 ; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500138.00.00.00 e 2.706.0.366.600054.01.05.00, Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Gabriel Americo Gandala Avelar- Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA PROCESSOS SEI nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0001303-49 OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Grades Hidráulicas, para atender as Emendas Estaduais à LOA - (nº 3349; 3352; 4115; 4116; 1957; 1958; 1959; 4151; 4828; 4829), de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 608 ; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000 e Destinação do Recurso 1.500.0.100.500135.00.00.00, 1.500.0.100.500138.00.00.00, 1.500.0.100.500140.00.00.00 e 1.500.0.100.500141.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Andrea Mattei Dacoregio- Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021773 Processo SEI 100.0889.2024.0020522-55. Contratada: Hydrostec Tubos e Equipamentos Ltda. (CNPJ 12.066.286/0001-97). Objeto: Fornecimento de tubo aço carbono para aplicação nas obras complementares do sistema adutor de água tratada da ETA principal do sistema integrado de abastecimento de água de Salvador - fase 2, através do sistema de registro de preço - ata nº 5000001608, assinada em 20/10/2023. Valor Contratado: R$ 5.293.687,68 (proposto) / R$ 5.751.166,86 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 09/07/24. Origem: Licitação nº SP099/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: Próprios. Salvador, 10 de julho de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021746 Processo SEI 100.0917.2024.0019896-16. Contratada: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SIMÕES FILHO - 2ª ETAPA. Valor Contratado: R$ 16.297.474,12 (proposto). Execução: 540 dias. Assinado em 08/07/24. Origem: Licitação nº LC 027/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: OGU/Próprios. Salvador, 8 de julho de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 LEGISLAÇÃO FEDERAL - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 22/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-8446/3115- 9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Em 5 de julho de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024/SAF A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de 13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público Nº 3/2024/SAF, torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº 3/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água nº 01 - Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2462, de 06 de setembro de 2018, ficando assim definido: . .ORDEM .P R O C ES S O SEI Nº .ENTIDADE VENCEDORA .LOT E . .001 .2024.610101.01133 .Instituto Flor do Piqui - IFP CNPJ Nº 07.535.592/0001 - 95 .Lote 01 Território Baixo Parnaíba R$ 3.371.694,06 . 002 2024.610101.01129 Casa de Taipa - Coletivo para promoção de Práticas Solidárias CNPJ Nº 12.857.229/0001 - 26 Lote 02 Território Baixo Parnaíba R$ 5.814.866,52 . 003 2024.610101.01132 Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável - Instituto BA S E CNPJ Nº 07.994.992/0001 - 69 Lote 03 Território Baixo Parnaíba R$ 2.768.155,02 . .004 .2024.610101.01128 .Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura - AGROSOLAR CNPJ Nº 11.347.281/0001 - 70 .Lote 04 Território Cocais R$ 4.979.197,08 O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União. São Luís - MA, 8 de julho de 2024. RICARTE ALMEIDA SANTOS Secretário Adjunto de Organização Produtiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo: Maior desconto (global). Abertura: 27/08/2024 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE REMANSO. Família: 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-8446/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Em 5 de julho de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão de Contratação FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de Insulinas, definidas no edital da presente chamada, com o objetivo de atender o Sistema Único de Saúde - SUS. Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas propostas de parceria no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação. Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 002/2024. As propostas de parceria deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelos telefones (71) 3594-1552 / (71) 98225-5084. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240583 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240583 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905832024, até o dia 26/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Julho de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2024-SEEL A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer -GO, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, maior desconto por lote, modo de disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/07/2024 Processo SISLOG nº 104750, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem em todo território nacional, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia, 11 de julho de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO