DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Luís - MA, 8 de julho de 2024. RICARTE ALMEIDA SANTOS Secretário Adjunto de Organização Produtiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Licitação Pública PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-EMAP, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de evolução tecnológica de proteção de borda, estações de trabalho e servidores da EMAP- Empresa Maranhense De Administração Portuária, bem como serviço de instalação e configuração, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, marcada para ocorrer às 09:30h do dia 08/07/2024, está SUSPENSA para responder a pedido de impugnação. A nova data para realização do certame será oportunamente divulgada. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras. Telefones: (98) 3216.6533 / 3216.6531 e 3216.6532. São Luís - MA, 5 de julho de 2024 MARIA DE FÁTIMA CHAVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 26/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "aquisição de equipamentos/materiais permanentes para uso em cozinha hospitalar, com serviços acessórios de instalação, montagem, teste e/ou treinamento, (quando cabíveis), que serão alocados para a Unidade Alimentar do Hospital da Ilha, e atendimento às demandas das Unidades de Internações da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 8 de julho de 2024 MARIO LAMEIRAS NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024-CSLIC/SEAP PROCESSO Nº 2024.560101.10808 - SEAP (SIGA nº SEAP 013/2024) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 26 DE JULHO DE 2024 ÀS 10H, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata aquisição de materiais e equipamentos de segurança para agentes penitenciários, pelos Convênios n° 938277/2022 MJSP e 936597/2022 MJSP. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. São Luís/MA, 8 de julho de 2024. LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE Chefe da Assessoria de Compras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº: 2024.240201.15360-UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2023-UEMA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 003/2023-CSL/UEMA . PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa AIRES TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.064.175/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 035/2023- UEMA. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993 e art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04 de julho de 2024 e término em 04 de julho de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos reais). DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 177; Ação: 2118; Subação: 18039; Natureza da Despesa: 33.90.33.08; Fonte: 4.5.70.897601. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, a Sra. Maria Terezinha Pereira Aires. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n° 51, em 05/07/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024 - CBMMG A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público a anulação da publicação do aviso de licitação, onde referia-se ao pregão eletrônico para registro de preços Nº 86/2024, cujo objeto tratava-se de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 02 de junho de 2024, no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2024 e no jornal Estado de Minas (jornal de grande circulação) em 03 de junho de 2024, marcada para dia 17/07/2024, segunda-feira às 09:00 horas. O edital e seus anexos serão retificados e publicados posteriormente. Belo Horizonte, 8 de julho de 2024 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças/Gestor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 927658 Proc. 28/2024, Registro de Preços nº 06/2024. Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, curativos, cadeira de rodas, carro de cargas e diversos outros insumos atendendo às demandas do CISALV e dos seus municípios Consorciados. Total de Itens Licitados: 106. Edital disponível a partir de 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 9 de julho de 2024. CARLOS HENRIQUE MACHADO. Secretário Executivo do CISALV GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 121/2023 OBJETO: Conclusão da construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Queimadas/PB. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 121/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA, CNPJ nº 00.374.836/0001-56 para a conclusão da construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Queimadas/PB, no valor global de R$ 7.298.957,97 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Processo nº SUP- PRC-2023/05247. João Pessoa, 5 de julho de 2024. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 024-2023 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA; FORTEPAR OPERAÇÕESPORTUÁRIAS S.A E FTS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. OBJETO: Nos termos do art. 50 e seguintes da Portaria nº 530/2019-Minfra e consoante a revisão do cronograma de investimentos o prazo para a conclusão da implementação dos investimentos, será prorrogado em mais 12 (doze) meses, contados da data prevista no contrato de arrendamento, neste caso, finalizando-se a nova vigência em 08/05/2025, conforme Anexo I do presente termo aditivo. MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA (MMC): A Arrendatária tomará as providências necessárias à efetivação da Movimentação Mínima Exigida - MME (MMC), que não será alterada, devendo ser mantida as metas e os períodos originalmente estabelecidos no Contrato de Arrendamento nº 024/2023. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DE AUTORIZAÇÃO: 18/06/2024 PROTOCOLO: 21.931.041-2 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 15-2006 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO. OBJETO: Por força do acordo firmado entre as partes no âmbito da Ação Ordinária nº 5012723-02.2019.4.04.7000, o qual teve parecer favorável da ANTAQ, do Ministério Público Federal e da Secretaria Nacional de Portos e, restou homologado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Paranaguá1, ficam quitadas as obrigações previstas nas Cláusulas 4.3, 8.2 e 8.3 do Contrato de Arrendamento nº 015/2006. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DE AUTORIZAÇÃO: 12/06/2024 PROTOCOLO: 21.176.219-5 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024