DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de armas de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Data de Assinatura 03/07/2024. Valor: US$ 648.012,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e doze dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Ederson da Cruz Domingos. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024 PROCESSO SEI N° 00019.002465/2024-81 Extrato do Contrato N.º 042/2024. Modalidade de licitação: adesão à ata de registro de preços n° 00001/2024, oriunda do pregão eletrônico n° 00101/2023 da polícia civil do Estado do Espírito Santo - PC/ES. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Safelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. CNPJ da Contratada: 42.153.841/0001-89. Objeto: aquisição de sacos de vestígios, envelopes e lacres de tamanhos variados que atendam as necessidades da Polícia Civil do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 03/07/2024. Valor: R$ 252.710,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e dez reais). Natureza da Despesa: 339030 . Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Marcio Antônio Barile Ferreira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS SETORIAL Procedimento: Pregão Eletrônico nº 012/SSP-PI/2024. Nº do processo SEI: 00027.001132/2023-55. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços Setorial. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Contact center incluindo teleatendimento ativo, receptivo, emergencial, retorno às solicitações e atendimento multimeios, notificações, com planejamento, implantação progressiva, integração, adequação, desenvolvimento, gestão, recursos humanos, equipamentos (computadores e headset), treinamentos, suporte técnico e logística, aplicativos automatizados, com plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento de abrangência em todo o Estado do Piauí. Local em que os interessados poderão ter acesso ao Edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas: Dia 29/07/2024 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 29/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$41.704.004,72 (quarenta e um milhões, setecentos e quatro mil e quatro reais e setenta e dois centavos). JETAN PINHEIRO BARBOSA Secretário de Segurança Pública do Piauí Em Exercício GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA COPRODUÇÃO INTERNACIONAL 2023, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 10 de julho de 2024. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimentos dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA COPRODUÇÃO BRASIL-PORTUGAL 2024, a qual altera alguns itens do Edital. O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 10 de julho de 2024. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção; equipamentos/pecas/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 25/07/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003810-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2024 OBJETO: Colunas preparativas. Abertura dia 25/07/2024, às 09h. Processo 22/1205-0000925-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 11 de julho de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.008945/2024-48 Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "ABSORVÍVEIS HIGIÊNICOS " (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Fraldas Pediátrica e Geriátrica, nos tamanhos PP ou RN, P, M, G, EG e Absorvente uso hospitalar) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.940.396,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil trezentos e noventa e seis reais). Data de Abertura: 22 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 5 de julho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.042719/2023-13 Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por ITENS E GRUPOS, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "CIRURGIAS BARIÁTRICAS" visando a manutenção e suprimento de cirurgias a serem realizadas no centro cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - SESAU/RO" EXERCÍCIO 2024/2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM E POR LOTE. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.985.293,90 (seis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). Data de Abertura: 23 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 5 de julho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0037.003713/2023-11. Superintendência Estadual De Compras e Licitações Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.Tipo: Menor Preço por Lote. PARA O LOTE 4, ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPRESAS - ME E EQUIPARADAS; PARA TODOS OS DEMAIS LOTES, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP.Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado:R$ 11.159.845,37 (Onze milhões, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).Data de Abertura: 17/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 5 de julho de 2024. ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024/SAP A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa comunica o resultado do PE nº 051/2024. Objeto: Aquisição de garrafas de vidro e tampas plásticas para Oficina Laboral de Processamento de Uvas da Penitenciária Regional de Curitibanos, Projeto PROCAP - Convênio SICONV n° 891728/2019. Lote: I - MIRA TRIWIN LTDA. Valor Total Adjudicado: R$ 49.900,00. Processo: SAP 00081688/2023. GGG: 2024AS006608. E-Sfinge: 7240E5F73F48FC16B28145032C1A81A9D8B42721 Florianópolis, 4 de julho de 2024. CARLOS ANTONIO GONÇALVES ALVES Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 24/07/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 12/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari- AC . Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 9 de julho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro