DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200269 269 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 19/07/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 09/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 5 de julho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de fardamento escolar. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores, as empresas: a) S. L. DE CASTRO LTDA inscrita no CNPJ nº 08.629.283/0001-47, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 ,12, 13, 15, 18, 19, 21, 24 e 27; b) F. ROQUE DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 19.099.270/0001-20, vencedora para os itens 17 e 20 e c) M. E. PEREIRA DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 10.227.152/0001-85, vencedora para os itens 14, 16, 22, 23, 26 e 28. Mâncio Lima - AC, 9 de julho de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e aquisição de medicamento controlado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 08 a 11 de julho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 11/07/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 5 de julho de 2024. MARICELSON BARRETO FIRMINO Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 24/07/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: construção de ponte em madeira comunidade são salvador. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 24/07/2024. Horário: 14h00min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: construção de cerca de proteção. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/07/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da ampliação rampa de acesso ao juruá, no municipio de marechal thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/07/2024. Horário: 14h00min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de passarela mista, no municipio de marechal thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de julho de 2024. CLAUDOMIR DE SOUZA FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 - COMPRASGOV N° 90044/2024 - SEAGRO OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual Aquisição de sementes certificadas de arroz e feijão visando atender as demandas a serem realizadas, da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de julho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - AC, 11 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SEME A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de TV - CFTV, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual, para atender as unidades escolares e prédios administrativos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - SEME, que ocorreria no dia 22/05/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), através do nº 90014, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresas interessadas Rio Branco - AC, 8 de julho de 2024. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarauacá, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 com abertura da sessão pública prevista para o dia 16 de julho de 2024, às 10h:30min (horário de Brasília), que decide SUSPENDER o certame, em virtude de fato superveniente devidamente motivado. Tão logo, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa oficial. Tarauacá, 11 de julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 0313.0007/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível automotivo. Data da sessão pública: 24/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04010030/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 4/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Data da Homologação: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: A FERREIRA DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com os itens : 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66 e 67 no valor total de R$ 491.116,00 (quatrocentos e noventa e um mil e cento e dezesseis reais).Itens fracassados: 4, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 28, 29, 37, 40, 41, 44, 45, 56, 63, 64 e 65. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do município - Data/Horário: 24 de julho de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Material de Expediente - Data/Horário: 25 de julho de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro