DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected]. Portaria nº 122 de 01/04/2024. Canapi-AL, 10 de julho de 2024. RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento do audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 22 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, das 08hs às 12hs e 14:00hs às 17hs, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 002/2024, para a seleção de projetos artísticos nas áreas de Artesanato, cultura popular dança ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária, sendo as propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pelo departamento de cultura com recursos da lei complementar 195/2022 (Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 22 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, das 08hs às 12hs e 14:00hs às 17hs, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: [email protected]. JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial. DATA: 25 de julho de 2024 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci-AL, 11 de julho de 2024. GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, no dia 25/07/2024 às 10:30hrs, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos à disposição da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL e demais veículos que venham ser incorporados, e outros equipamentos, visando à efetiva execução das ações dos diversos Órgãos Municipais, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE PINTURA VIÁRIA TIPO "AIRLESS. Data: 24 de Julho de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar-AL, 11 de julho de 2024. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material esportivo - Data/Horário: 25 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024-SRP OBJETO: AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (alvenaria, acabamento e pintura). EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAPI, POR ITEM. Abertura: 24 de julho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DEYVSON HENRIQUE DA SILVA MELO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 15:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres-AL, 11 de julho de 2024. SIMONE DE PAULA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITENS. Data e hora da sessão de disputa: 25/07/2024, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres-AL, 11 de julho de 2024. TULIO DIAS PEREIRA DA SILVA Secretário de Administração ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - CCL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material para a Confecção de (kits de Enxoval para natalidade e kits bebê) para atender ás necessidades de pessoas em vulnerabilidade social e econômica deste município, atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$ 55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00. Amapá-AP, 25 de junho de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - CCL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Material para a Confecção de (kits de Enxoval para natalidade e kits bebê) para atender ás necessidades de pessoas em vulnerabilidade social e econômica deste município, atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$ 55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00. Amapá-AP, 28 de junho de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE