DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 258.522,50; lote 02 R$ 55.422,50; lote 03 R$ 256.250,00. Data da Assinatura: 01/07/2024; Vigência da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 12/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 26/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 10 de julho de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 15.04.2024/002-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 006/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnóstico por imagem (ULTRASSON) e ambulatorial (HEMOGRAMA) incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 15/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 29/07/2024 às 08:00 horas. Data da realização: 29/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 11 de julho de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 165/2024 - SEMSA/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 013/2024 - SEMSA/PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCIONAR GRADES DE SEGURANÇA PARA JANELAS E PORTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADO: NATANAEL DA SILVA GOMES, Valor Global de R$ 12.509,81 (Doze mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Dispensa de Licitação nº 12/2024 - SEMSA/PMPG. Empresa Arrematante: D.F. DAS MERCES NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.670.248/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração, no valor global de R$ 34.990,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Termo de Inexigibilidade nº 9/2024 - CL/PMPG. Processo: 2012.04663.2024/2012.04662.2024/2012.04698.2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO FORROZÃO DO POVO 2024, EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JULHO DE 2024 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADOS: DEYVID FELIX, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). VIVIANE ARAÚJO, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), e JOHN SOUZA E BANDA no valor global de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), totalizando assim um valor global de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Fundamento legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo Auxiliar de Licitação nº. 01/2024-PMVJ. CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - PMVJ. Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, óleos, lubrificantes e graxas), com abastecimento de forma parcelada para atender os veículos (rodoviários e aquaviário) para abastecimento das demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Vitória do Jarí-AP. A Comissão de Contratação Permanente Informa a retificação do extrato de contrato n° 026/2024-PMVJ, assinado em 04 de julho de 2024, publicado no diário oficial da união, seção 03, pág.202 em 08/07/2024. Onde se lê: 1-A Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA APARELHAMENTO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI. Leia-se: 1-A Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIO) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. Em, 10 de julho de 2024. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Prefeito Em Exercício ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Processo Administrativo nº 02/002/051/2024, Inexigibilidade Nº 006/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: WANDERLINA VIEIRA DA SILVA CNPJ: 26.619.689/0001-20, Objeto: "Contratação de escritório de Contabilidade para prestação de serviços especializados de Assessoria e Execução Contábil para o município de Barcelos/AM", Valor do Contrato: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), Vigência do contrato: 12 meses, Data da assinatura: 26/06/2024, Despesa: 33, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 02 - Secretaria Municipal de Administração, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic., Projeto / Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Adm., Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; considerando a necessidade de Contratação de escritório de Contabilidade para prestação de serviços especializados de Assessoria e Execução Contábil para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21, considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação de profissional de notória especialização, levando-se em conta a vasta expereência e expertise na área e o preço justo a ser desembolsado pela Administração, considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, III e §3º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/051/2024-SEMAD, Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a Contratação de escritório de Contabilidade para prestação de serviços especializados de Assessoria e Execução Contábil para o município de Barcelos, pela pessoa jurídica WANDERLINA VIEIRA DA SILVA, CNPJ: 26.619.689/0001-20, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), À consideração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Barcelos-AM, 24 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Prefeitura de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estebelecido, considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/006/052/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos, pela empresa FLORENTINO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.500.643/0001-98, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 47.688,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito mil reais), À consideração do Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Barcelos-AM, 10 de julho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/24-COMCONTR/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0729/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 006/24- COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição, pelo Menor Preço por Item, de Produtos e Insumos Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 04.015.643/0001-60, o(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71 e 72, no valor de R$ 704.160,75. ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, o(s) item (ns): 6, 7, 10, 12, 16, 20, 33, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 50, 52, 53, 54, 60 e 66, no valore de R$ 221.333,50. O valor global homologado importa em R$ 925.494,25. SIMÃO PEIXOTO LIMA DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/24-COMCONTR/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 01146/24-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico (SRP) Nº 007/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Borba-AM, Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, o(s) item(ns): 1, 9, 10, 24, 25, 36, 37, 43, 44 e 48, no valor de R$ 421.939,45; F G CAMPOS - CNPJ Nº 34.512.996/0001-36, o(s) item(ns): 2, 5, 6, 30, 52 e 53, no valor de R$ 222.431,82; MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 05.145.766/0001- 88, o(s) item(ns): 3, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 42, 45, 46, 49 e 50, no valor de R$ 1.392.025,20; GEIZE SOUZA PEDROSA - CNPJ Nº 35.612.154/0001-19, o(s) item(ns): 14, 15 e 51, no valor de R$ 337.076,24; D. B. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, o(s) item(ns): 16, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 38, 39 e 47, no valor de R$ 691.934,64. O valor global homologado importa em R$ 3.065.407,35. SIMÃO PEIXOTO LIMA