DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Canutama-AM, 11 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato 001/2024; Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301 - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município De Canutama - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98. 3. Valor: R$ 993,98; 4. Dotação Orçamentaria: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.08.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assi. Social; Função: 08-Assistência Social; Subfunção: 244-Assistência Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de 29/05/2024 e findando em 29/05/2025, Canutama-AM, 29 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 53.059.181/0001-98 Espécie: Termo de Contrato 002/2024; Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301-Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de Canutama - Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: Purus Ltda, CNPJ 39.806.488/0001-84. 3. Valor: R$ 168.963,00; 4. Dotação Orçamentária: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.08.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08-Assi. Social; Subfunção: 244-Assistência Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 44.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de 29/05/2024 e findando em 29/05/2025, Canutama-AM, 29 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito PURUS LTDA - CNPJ 39.806.488/0001-84 Espécie: Termo de Contrato 003/2024; Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301 - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de Canutama-Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: CH3 Comércio e Negócios Ltda, CNPJ 43.684.445/0001-40. 3. Valor: R$ 2.007,00; 4. Dotação Orçamentária: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.08.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08-Assi. Social; Subfunção: 244-Assistência Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de 03/06/2024 e findando em 03/06/2025, Canutama-AM, 03 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 43.684.445/0001-40 Espécie: Termo de Contrato 004/2024; Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301 - Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias-SIGTV); 1. Contratante: Município de Canutama-Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.108.692/0001-51; 2. Contratada: Mada Escritório e Apoio Administrativo Ltda, CNPJ 52.603.397/0001-00. 3. Valor: R$ 18.840,20; 4. Dotação Orçamentária: Dotação 101/2024; Detalhamento: 03.02.08.244.0034.2.033.449052.0660; Órgão: 03-Fundos; Unidade: 02-Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08-Assi. Social; Subfunção: 244-Assi. Comunitária; Programa: 0034-Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.033-Funcionamento do Bloco Programa; Elemento: 44.90.52-Equipamentos e Material Permanente; Recurso: 660-Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS; 5. Prazo: Vigência contratual de 04/06/2024 e findando em 04/06/2025, Canutama-AM, 04 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito MADA ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 52.603.397/0001-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 032/2024 CONCORRÊNCIA 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construcao Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07. Objeto: Conclusão da construção da quadra escolar coberta com vestiário - 002/2013-Pac 2-termo de compromisso 15080, na Comunidade Areal, Zona Rural do Município. Valor: R$ 890.857,66. Dotação: Programa de Trabalho: 02.04.01.12.361.0062.1002.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Fonte: 740/PAR, 10-RP. Prazo de exec.: 180 dias, Careiro da Várzea, em 03 de julho de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 033/2022, celebrado em 16/09/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L Gomes Filho-EPP, CNPJ 26.371.253/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do TC 033/2022, Careiro da Várzea/AM, em 07 de maio de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo 078/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência 005/2024; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, referente a licitação p/contratação pelo menor preço global p/Conclusão da construção da quadra escolar coberta com vestiário - 002/2013-Pac 2-termo de compromisso 15080, na Comunidade Areal, Zona Rural do Município, em favor da empresa: Cruzeiro Comercio De Materiais Servicos e Construcao Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 44.375.135/0001-07, estabelecida na rua do Congresso, nº 993, Centro, CEP: 69.010-460, Manaus/AM, com valor R$ 890.857,66, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia, PEDRO DUARTE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00027-3 1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, que entre si celebram o BANCO DO BRASIL S.A. e o MUNICIPIO DE COARI, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, constantes nos projetos/ações autorizados pela Lei Estadual nº 71, de 26/01/2022. 2. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. 3. PARTÍCIPES: BANCO DO BRASIL S.A., como Agente Financeiro, CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91 e MUNICIPIO DE COARI, como Tomador, CNPJ nº 04.262.432/0001-21. 4.OBJETO: O presente contrato tem por objeto o empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais) sob a forma de financiamento concedido pelo BANCO DO BRASIL S.A., com finalidade única e exclusiva de financiar as despesas de capital. 5. CONDIÇÕES: Incidirão encargos financeiros correspondentes a taxa anual média dos Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI), acrescidos de sobretaxa efetiva de 7,30% a.a. (sete inteiros e trinta centésimos pontos percentuais) ao ano, conforme descrito na CLÁUSULA QUINTA - ENCARGOS FINANCEIROS, do contrato. 6. PRAZO: O prazo total do contrato é de 120 (cento e vinte) meses, contados da data de assinatura do mesmo até o fim da amortização. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº009/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira-AM, 11 de julho de 2024. RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº010/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Materiais Elétricos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 25/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min. Envira-AM, 11 de julho de 2024. RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 (Processo Administrativo n.°044-2024). A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 044/2024, que tem por objeto a "aquisição de materiais e enfeites típicos juninos, para comemoração dos festejos tradicionais juninos no município de Itamarati/am.". Visando atender o art. 75 da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM e no portal da transparência do município de Itamarati, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 17 de julho de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 11 de julho de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 (Processo Administrativo n.°045_24). A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Presencial nº 002/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial visando a Futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos para eventos: equipamentos sonorização, iluminação, camarote e ornamentação, para os principais eventos no Município de Itamarati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura das propostas/habilitação, Data e horário: 24 de julho de 2024, às 16h00m (local). A retirada do edital será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Regias s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma. Itamarati - AM, 11 de julho de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação