DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 29 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 11 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP. Restou D ES E R T A Guarapari/ES, 11 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AV I S O RESULTADO DE AMOSTRAS Chamada Pública Nº 001/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 001/2024, TORNA PÚBLICO o resultado do Relatório da Análise das Amostras dos produtos apresentados pelas cooperativas, associações de produtores, agricultores de grupo informal e agricultor individual, referente à CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE conforme segue. FORNECEDOR: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC no item: queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO - APRODER nos itens: Pão de cenoura, iogurte de morango e queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: pão de cenoura e filé de tilápia; JOSÉ ANTONIO FREITAS, agricultor individual, no item: Filé de tilápia. VÂNIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural e queijo minas frescal. RONALDO ADRIANO MERISIO DADA, agricultor do grupo informal, no item: geleia de morango; TARCISIO MARQUES, agricultor do grupo informal, no item: iogurte de morango; DIONI AR CO B E L L E COLA MARQUES, agricultor do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural, queijo minas frescal. TODOS TIVERAM SUAS AMOSTRAS APROVA DA S , conforme relatório emitido pela comissão de avaliação e anexa ao processo administrativo. Informações: administrativo. [email protected], ou tel.: (27) 3361- 8221/3361-8233 Guarapari/ES, 11 de julho de 2024. ANA CAROLINA R. DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO - CONTRATO 05/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001- 61.ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000 OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5642 de 03 de Julho de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.02.0005 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 12/07/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 24/07/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 24/07/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 9 de julho de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 12/07/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 25/07/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 25/07/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 9 de julho de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.01.0001 O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico, eletrônicos e computadores/periféricos para o Centro de Convivência do Idoso. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 12/07/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 29/07/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 29/07/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 9 de Julho de 2024. PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de material, para adequação de estradas vicinais na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, Santa Leopoldina-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 30/07/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001651/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0012 Sta. Leopoldina, 09/07/2024 MIKE MULLER STANGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Lote 01: C L Costa Comércio e Serviços de Equipamentos LTDA - R$40.989,94. Santa Teresa-ES, 9 de julho de 2024 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 FMS COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0004 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para contratação de empresa de Engenharia para promover de forma reforma e adequação da ESF "Arlindo Cozzer" localizada na Córrego Dumer na Zona Rural do Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : no 3255/2024- FMS, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br São Domingos do Norte, 11 de Julho de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FMS COD.CIDADES 2024.064E0500006.01.0005 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia de reforma e adequação para a ESF "Arthur Scaramussa" localizada na Córrego da Divisa na Zona Rural do Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : no 3256/2024- FMS, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br São Domingos do Norte, 11 de Julho de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação