DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200287 287 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2024 - SAÚDE O Município de São Gonçalo do Amarante/CE através da Secretaria de Saúde, neste ato através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h00min (nove horas), do dia 29 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº. 021.2024 - SAÚDE, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do hospital Geral Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/- https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante-CE, 11 de julho de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24027 - SEINFRA (LICITANET Nº 67/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça da Localidade de Maracajá, no Distrito de Jaibaras, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318009/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24027 - SEINFRA (LICITANET Nº 067/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 10 de julho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24028 - SEINFRA (LICITANET Nº 68/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção do acesso entre a Rodovia Perimetral (CE-417) e Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P320056/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24028 - SEINFRA (LICITANET Nº 068/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 10 de julho de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 030701/2024-SME, resultante da Tomada de Preços nº 002/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.356.135/0001-71, representado por Marcos Antônio Feitosa de Sousa. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01 - FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.07.01.01 - FME, cujo objeto é aquisição de um caminhão baú frigorifico para Secretaria de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de Julho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Julho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de Julho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca-CE, 11 de julho de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.07.11.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.07.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as demandas dos alunos do Ensino Fundamental II das Escolas da Rede Pública do Município de Umari/CE. Abertura: 25 de julho de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578- 1161. Umari-CE, 11 de julho de 2024. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.1 A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de transporte destinado a locomoção intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre-CE, 11 de julho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AV I S O DECISÃO / CONVOCAÇÃO A Equipe de Pregão, através de sua Pregoeira, devidamente instituída pelo Decreto Municipal nº. 33.944/2024, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, torna SEM EFEITO a Decisão publicada no dia 05/07/2024, bem como todos os prazos decorrentes dela. Na oportunidade, convocamos para continuidade da sessão presencial que ocorrerá no dia 17/07/2024, às 13 horas, na sala de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Capitão Deslandes, 01, Ed. Cachoeiro Plaza Office, Centro, nesta cidade. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de julho de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais e Medicamentos Odontológicos, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 8:00h do dia 16/07/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 31/07/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 31/07/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0001 Cach. Itapemirim, 11 de julho de 2024. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos (Negatoscópio e Motor Endodôntico) e Materiais Odontológicos, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: as 8:00h do dia 16/07/2024. Fim do Envio de Propostas : as 9:00h do dia 29/07/2024. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: as 9:01h do dia 29/07/2024. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2024.016E0500001.02.0002 Cach. Itapemirim, 11 de julho de 2024. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.106/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0010, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEL. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 23 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 11 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação