DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200286 286 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº. 065/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica apta para executar os serviços de confecção de prótese dentária, tipos: Próteses total maxilar, prótese total mandibular; prótese parcial maxilar removível e prótese parcial mandibular removível, com fornecimento de material. (Moldagem, trabalho da confecção do modelo de gesso, individualização do plano de cera, prova da grade, montagem dos dentes, acrilização em resina termopolimerizavel na cor rosa, acabamento e polimento), incluindo conserto, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2024 até 25/07/2024 às 23:59h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 26/07/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 26/07/2024 às 09:00h. O Edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. Penaforte-CE, 11 de julho de 2024. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040624.01/SAF Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040624.01/SAF - Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE - Data de Abertura: 25/07/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br- Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 10 de julho de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.005/2023-PERP: nº 10.005/2023-01-SMS - Valor global: R$ 138.000,00 - Contratada: Matmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Napoleão Montenegro Barrocas Filho. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral/RAIO X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO X com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora) com manutenção corretiva e preventiva, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo dos contratos resultantes do Tomada de Preços nº 00.002/2022- TP: Nº 00.002/2022-01SME; Nº 00.002/2022-02SMS; Nº 00.002/2022-03SEPLAF; Nº 00.002/2022-04SEDUMASP; Nº 00.002/2022-05SSPTC; Nº 00.002/2022-06SDS. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: M.C Assessoria e consultoria LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, de interesse de diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses a partir de 11 de março de 2024. Signatários Contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Francimones Rolim De Albuquerque, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas: 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.11.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 25 de julho de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 11 de julho de 2024. VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413050902-PERP Repetição O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial (Infatrini 400 G), para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela secretaria municipal da saúde., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.01.07.2024-SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 29 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.01.07.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, no Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2726). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 10 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.01.07.2024-SEINF A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 003.01.07.2024-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Vila Gonçalves, no município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2893). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 10 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.08.07.2024-SEINFRA A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003.08.07.2024-SEINFRA, cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Russas/CE., de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 10 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.03.07.2024-SEFIN O Secretário de finanças, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Agosto de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.03.07.2024-SEFIN, cujo Objeto é a Contratação de serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 10 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.03.07.2024-SEMED A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de Julho de 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.03.07.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 10 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.07.2024-SEMED A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Julho de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.09.07 . 2 0 2 4 - S E M E D, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kits de livros didáticos com a temática de história, cultura e memória afro-brasileira e indígena para atender aos professores e alunos da rede municipal de ensino, visando a melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 10 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.08.07.2024-SEMUS A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Julho de 2024 às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.08.07.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de refeições prontas destinadas ao atendimento das diversas unidades de saúde da atenção primária e secundária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 10 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação