DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento das propostas: 15 de julho de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de julho de 2024 às 08h00min, Início da sessão de disputa de preços: 30 de julho de 2024 às 08h30min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br Informações pelo telefone: (88) 34817445, ou pelo e-mail [email protected]. Jardim-CE, 11 de julho de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.11.1 A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.07.11.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma da quadra esportiva da Palmeirinha (Distrito Padre Cícero), por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 30 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 11 de julho de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE - SME A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Conclusão da Quadra Coberta com Vestiário na Escola Vicente Patrício, Distrito de Macaoca, Madalena-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 30 de Julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena-CE, 10 de julho de 2024. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº 3005.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: G. A. Rabelo Junior ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na Zona Urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. O presente Aditivo tem como finalidade a Prorrogação Contratual por igual período com validade até 28/09/2024. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 28/06/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024SDS-PP A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2024SDS-PP do tipo Menor Preço Global, para contratação de serviços profissionais das seguintes funções: supervisor(a) do CadÚnico junto ao IGD PBF; Psicólogo(a) junto à PSB; Assistente Social junto à PSB e Orientador Social junto à PSB, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça. Abertura dia 14/03/2024, às 08h30min, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Doutor José Carneiro, S/N, Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.mombaca.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mombaça-CE, 11 de julho de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023 - SEDUC Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-001/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para manutenção, conservação e restauração das escolas de ensino infantil e fundamental, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. O Agente de Contratação comunica aos interessados que após parecer técnico da Secretaria de Infraestrutura, a ordem de Classificação das Propostas Comerciais das empresas Habilitadas, deu-se da seguinte forma, Propostas Classificadas: 1º Lugar - Marea Locações e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 10.923.326/0001-44- Valor Global: RS 2.997.719,08 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil setecentos e dezenove reais e oito centavos); 2º Lugar - G7 Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99- Valor Global: RS 3.063.221,33; 3º Lugar - Construtora Smart LTDA - CNPJ Nº 23.078.596/0001-48- Valor Global: RS 3.073.586,43; 4º Lugar - Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81- Valor Global: RS 3.073.975,18; 5º Lugar - RM Clemente Cândido - ME (JG Construtora) - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91- Valor Global: RS 3.074.722,67; 6º Lugar - B. S. Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 04.490.770/0001-10- Valor Global: RS 3.076.049,62; 7º Lugar - T & R Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 27.006.668/0001-00- Valor Global: RS 3.150.181,75; 8º Lugar - Construvasp Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65- Valor Global: RS 3.220.293,82; 9º Lugar - Lessa Locações e Construções LTDA - EPP - CNPJ Nº 42.001.378/0001-50- Valor Global: RS 3.254.083,27; 10º Lugar - Construtora Êxito LTDA EPP - CNPJ Nº 03.147.269/0001-93- Valor Global: RS 3.257.242,32; 11º Lugar - EPS Construtora LTDA - CNPJ Nº 36.494.183/0001-96- Valor Global: RS 3.265.305,38; 12º Lugar - M Joseneide Lima Melo LTDA (Líder Construção e Serviços) - CNPJ Nº 04.957.984/0001-54- Valor Global: RS 3.295.852,99; 13º Lugar - APLA, Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42- Valor Global: RS 3.379.836,48; 14º Lugar - BMAG Serviços LTDA - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07- Valor Global: RS 3.380.212,25; 15º Lugar - M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA - CNPJ Nº 25.234.497/0001-33 - Valor Global: RS 3.380.570,08; 16º Lugar - Klébio Landim de França EIRELI (KLF Serviços) - CNPJ Nº 35.848.539/0001- 80- Valor Global: RS 3.381.357,82; 17º Lugar - Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29- Valor Global: RS 3.381.690,02; 18º Lugar - Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30- Valor Global: RS 3.419.909,20; 19º Lugar - Dinâmica Transporte Escolar e Serviços de Locação LTDA - CNPJ Nº 16.964.904/0001-77- Valor Global: RS 3.451.556,67; 20º Lugar - Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75- Valor Global: RS 3.453.151,72; 21º Lugar - JL Empreendimentos e Construções EIRELI LTDA - CNPJ Nº 14.026.525/0001-00- Valor Global: RS 3.454.237,05; 22º Lugar - Imperius Serviços e Construções - ME - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10- Valor Global: RS 3.454.739,67; 23º Lugar - S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - ME - CNPJ Nº 18.413.043/0001-64- Valor Global: RS 3.454.998,29; 24º Lugar - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20- Valor Global: RS 3.458.634,81; 25º Lugar - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01- Valor Global: RS 3.458.741,51; 26º Lugar - AJ Construtora e Transporte LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63- Valor Global: RS 3.459.059,82; 27º Lugar - Quantum Comercial e Técnica LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21- Valor Global: RS 3.491.677,84; 28º Lugar - Abrav Construções Serviços eventos e Locações LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17- Valor Global: RS 3.498.459,52; 29º Lugar - Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários - CNPJ Nº 03.788.024/0001-45- Valor Global: RS 3.527.129,53; 30º Lugar - Clezinaldo Construções LTDA - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97- Valor Global: RS 3.535.124,68; 31º Lugar - FTS Serviços e Construções e Comércio LTDA - ME - CNPJ Nº 23.492.879/0001-31- Valor Global: RS 3.549.277,70; 32º Lugar - WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14- Valor Global: RS 3.555.150,87; 33º Lugar - MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.7000/0001-28- Valor Global: RS 3.573.534,66; 34º Lugar - LC Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 13.557.613/0001-76- Valor Global: RS 3.589.804,58; 35º Lugar - Limpax Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.270.402/0001-55- Valor Global: RS 3.608.746,24; 36º Lugar - C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29- Valor Global: RS 3.621.285,54; 37º Lugar - Habite Engenharia EIRELI - CNPJ Nº 04.597.124/0001-57- Valor Global: RS 3.646.995,80 ; 38º Lugar - Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75- Valor Global: RS 3.647.700,00; 39º Lugar - LS Serviços de Construções LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10- Valor Global: RS 3.647.700,92; 40º Lugar - Plataforma Serviços E construções LTDA, - CNPJ Nº 10.736.137/0001-62- Valor Global: RS 3.647.700,92; 41º Lugar - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08- Valor Global: RS 3.650.067,17; 42º Lugar - Global Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 01.633.6000/0001-50- Valor Global: RS 3.650.276,62; 43º Lugar - 3D Construções LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17- Valor Global: RS 3.669.349,92; 44º . Loc e Serv LTDA - CNPJ Nº 21.844.395/0001-89 - Valor Global: R$ 3.705.833,28 (três milhões setecentos e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); Propostas Desclassificadas: VLC Locação de Veículos Construção e Serviços de Transportes LTDA - CNPJ Nº 22.577.181/0001-56; REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP - CNPJ Nº 25.078.864/0001-57; Construtora Borges Carneiro LTDA - CNPJ Nº 01.590.549/0001-46. O Parecer Técnico e a Ata Completa da Sessão encontram-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo para a apresentação de Recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea "B" da Lei 8.666/93. A Comissão. Morada Nova-CE, 11 de julho de 2024. EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.009/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 25 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.009/2024. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares para atender a demanda de alunos das turmas de 8° e 9° ano do ensino integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 11 de julho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SMS-CE O Município de Paramoti através da Secretaria de Saúde no processo em epígrafe, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no 001/2024/SMS-CE cujo o Objeto é a Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Aramis Paiva no Município de Paramoti-CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, Art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Paramoti - CE, 8 de julho de 2024. FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO Ordenador de Despesas d PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo Licitatório Nº. 063/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 004/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanente e equipamentos em geral para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16/07/2024 até 25/07/2024 às 23:59h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das Propostas 26/07/2024 às 08h:h00min e a fase de Disputa de Lances no dia 26/07/2024 às 11:00h. O Edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. Penaforte-CE, 11 de Julho de 2024. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA