DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200284 284 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N°. 2606.01/2024-01 oriundos da Tomada de Preços nº 0812.01/2023-01 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão da reforma e ampliação da escola João Batista Moreno, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: R. R Engenharia Construções e Serviços LTDA, com sede em Cedro/CE, à Alameda José Quintino, Bairro Prado, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.247.573/0001-92, CEP: 63.400-000, neste ato representada pelo Sr. Rui Ricarte Leite, inscrito n CPF sob o N°. .703.153-*. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 299.076,66 (duzentos e noventa e nove mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte Dotação Orçamentária nº 12.361.0043.1.031 (Construção, ampliação e reforma das unidades escolares e espaços educacionais), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Edital será 180 (cento e oitenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela respectiva Secretaria e a vigência contratual. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 27 de junho de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 0807.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico N°. 2805.02/2024-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental II da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: J V B Comercio e Servicos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.916.537/0001-06, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1740 - Sala 608, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. José Vilmar Bezerra Júnior, inscrito no CPF sob nº .931.123-*. Valor Contratual: R$ 305.640,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e quarenta reais) referente aos Lotes I e II. As despesas referentes a este Pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 09 de julho de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.22.01/CP/PMC Motivo: Equivoco de inserção de arquivo na Plataforma - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Lagoa da Cruz do Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 29/07/2024 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 11 de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso do 2° Alteração de Licitação, Publicado no DOU quinta-feira, 27 de junho de 2024, Seção 03, Página 204. A Pregoeira, em consonância com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, para retificação do certame onde os itens foram cadastrados erroneamente no sistema, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas, ainda, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 30 de Julho de 2024, às 09h, a Licitação na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, Câmaras e protetores destinados a atender as Secretarias Municipais. O Edital poderá ser obtido junto A Pregoeira, no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 11 de julho de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2024-PE Repetição A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.004/2024-PE, ID nº 90006, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 26/07/2024. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 26/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 11 de julho de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.06.5. Origem: Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública tombado sob o Nº 2023.01.31.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte através/Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa MAV Engenharia e Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Este aditivo fundamenta-se nos termos do Art.57, §§1º e 2º da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com a justificativa da Secretaria e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo, parte integrante deste. Objeto do Contrato: Execução de pavimento em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte-CE, com recursos do FINISA, conforme projeto de engenharia. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06 de junho de 2024 até 06 de junho de 2025. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços/obra do contrato em 60 (sessenta) dias, contados a partir da data 13 de junho de 2024 até 12 de agosto 2024. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato, não especificamente modificado neste termo de Aditivo. Data: 04 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Felipe Henrique Almeida Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.02, publicado no DOU, no dia 11/07/2024, seção 03, página, 217 cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí - CE. Informando que: Onde se lê: 23/07/2024. Leia-se: 25/07/2024. Mantêm-se inalteradas as demais disposições. Icapuí-CE, 11 de julho de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-CP Termo de Adjudicação e Homologação Resultante da Concorrência Pública Nº 006/24-CP, cujo Objeto é: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O presente Processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Construtora S Servicos & Locacoes LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 03.888.573/0001-91, pelo melhor valor global de R$ 286.036,58 (duzentos e oitenta e seis mil, trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data de adjudicação e Homologação: 03 de julho de 2024. Jander Rodrigues da Silva - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Itaiçaba-CE, 3 de julho de 2024. JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 14.24.07.03.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.11.06-01- PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 E Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do contrato: o valor global de R$ 12.294,10 (doze mil e duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0073.2.092.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 03 de julho de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e José Juarez Soares Filho. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 14.24.07.03.002 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Expresso Distribuidora LTDA. Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE. Fundamentação legal: o Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o nº 2023.11.06-01-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: o valor global de R$ 7.548,54 (sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Origem dos recursos: as Despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária: 14.02.08.244.0073.2.092.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-Ce, 03 de julho de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Felipe Lima Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603-SEINF Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços nº 2023122603-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, conforme Projeto Básico. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a Empresa Copa Engenharia LTDA - CNPJ nº. 02.200.917/0001-65, interpôs recurso relativo à fase de julgamento das propostas e que Fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I alínea "b", Parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Maiores informações através do E-mail: licitaçã[email protected]. À Comissão. Jaguaretama - CE, 11 de julho de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL