DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone:(88) 36401033. Alcântaras - CE, 11 de julho de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2024 - PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 2005.01/2024 - PE - Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2005.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: aquisição de cestas básicas destinado ao público prioritário da Assistência Social do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras-CE, 11 de julho de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1 O Município através da Secretaria de Educacao e a empresa Locamix LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na Manutenção e adequação predial em equipamentos públicos das diversas Secretarias do Município de Altaneira - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 776.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos e Rubens Gonçalves de Alcantara. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1 Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na Manutenção e adequação predial em equipamentos públicos das diversas Secretarias do Município de Altaneira - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Locamix LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 776.000,00, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Data da Homologação: 10 de Abril de 2023. Altaneira, 11 de Julho de 2024. ANTÔNIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0807001-2024 A Agente de Contratação, torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0807001-2024 do Processo Administrativo nº 0407001-2024-SEFIN, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na Elaboração do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 do Município, através da Secretaria de Finanças do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 12/07/2024 até às 08h do dia 22/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 22/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0907001-2024 A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0907001-2024 do Processo Administrativo nº 0606006-2024-SASC, cujo objeto: Contratação de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 12/07/2024 até às 08h00min do dia 22/07/2024. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 22/07/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.07.11.001, cujo objeto é a contratação da execução dos serviços remanescentes da construção de uma creche Proinfância no bairro Recreio, conforme Termo de Compromisso N° 15383 e Convênio N° 2600, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de julho de 2024 (29/07/2024), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 11 de julho de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023.11.22.33-001. Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Campos Sales - Ce. Contratante: Secretaria de Políticas Para Educação. Contratada: Royal Servive LTDA, Contratada. Objeto: Replanilhamento dos Serviços. Assina Pela Contratada: José Ernando Gonçalves de Oliveira Júnior. Assina Pela Contratante: Francisca Roberta Oliveira Andrade PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMAG-PE Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 001/2023/SMAG-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 05 de Março de 2024 até 02 de Maio de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 10 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMAG-PE Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 03 de Maio de 2024 Até 01 de Julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 10 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMAG-PE Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMAG-PE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 02 de Julho de 2024 Até 30 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO CONTRATADA: Anísio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. Cariré-CE, 10 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.24.01 - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 30 de Julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.24.01 - SME, com fins ao seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 11 de julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratos oriundo do Pregão Eletrônico N° 2805.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da educação fundamental e professores da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N° 2706.01/2024-01: Cene - Central de Negócios Editoriais E Comércio de Livros e Revistas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos Dumont, nº 1343 - Letra 04, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito no CPF sob nº *.364.473- . Valor Contratual: R$ 688.263,46 (Seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) para os Lotes I ao IV. As despesas referentes a este pregão correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%) e elemento de despesas 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro - CE, 01 de julho de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.