DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite de acolhimento das propostas: até 16 de agosto de 2024 às 08h59min. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de julho de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 17 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 17/07/2024 às 09:00hs. ID n° 1050314 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 11 de julho de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/24 - P.A. Nº 141/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir de 12 de julho de 2024, às 08h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de profissional através de credenciamento para prestação de serviços de consultas e ambulatórios médicos especializados que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do munícipio de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000120/2024 RAFAEL COSTA DA SILVA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 P.A. Nº 0154/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 24 de julho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: A contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico das Secretarias municipais da Prefeitura de Senhor do Bonfim referente aos Itens Fracassados do Pregão 008/2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000121/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 24 de julho de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 009/2024 tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de terraplenagem, abertura, manutenção e recuperação de estradas vicinais e vias não pavimentadas, utilizando máquinas, equipamentos, veículos pesados, motoristas e operadores, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia e seus anexos. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/ Tremedal/BA, 8 de julho de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 146/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Abrigo da Criança e do Adolescente, visando garantir uma alimentação balanceada e adequada para os usuários atendidos pelo equipamento que atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, gerida e de responsabilidade do Município de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/07/2024 até às 10h29min de 24/07/2024. Disputa: 24/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 12 de julho de 2024. Renata Kaíssa Rosas Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2024, Processo Administrativo nº 147/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo face ao interesse público presente na necessidade da utilização dos materiais pela Secretaria de Esporte da Administração Pública do Município de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/07/2024 até às 10h29min de 25/07/2024. Disputa: 25/07/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 11 de julho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 030/24. Vigência: 09/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ 23.904.788/0001-66. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pedras de mármores, acessórios e vidros temperados para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 50.049,00. Assinatura: 09/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material/equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 12/07/2024, às 23h59min do dia 17/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 18/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 11 de julho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PA 0175/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia 26/07/2024 às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para requalificação do campo de futebol na localidade de Barroca no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 10h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 PA 0176/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia 26/07/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Drenagem das Ruas Manoel Galiza e Santa Helena, na localidade de Barra do Pote no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 12h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PA 0177/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz torna público que no dia 26/07/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para requalificação do campo de futebol na localidade de Baiacu no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26/07/2024 às 14h. Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação das 08h30min às 14h30min ou http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 11 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 589/2023) 1º Termo Aditivo de valor do Contrato nº 589/2023, do Pregão Presencial nº 042/2023. Objeto: acréscimo de aproximadamente 2,69%, fundamentado no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: MAR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 40.061.451/0001-53. Valor: R$ 187.162,53 (cento e oitenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Xique-Xique - BA, 08 de julho de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 807.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 25 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0807.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos (Extra PPI) para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 10 de Julho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro