DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200281 281 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, torna público que estará recebendo no Setor de Licitação e Contratos deste Município com sede na Praça 21 de Abril, s/n, Centro nesta Cidade de Quixabeira, Bahia, documentação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, a partir do dia 15/07/2024 até 15/06/2025, das 08h00 às 12h00. A abertura da documentação ocorrerá a partir do dia 15/07/2024. Edital e Anexo, encontram-se através do site: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, 11 de julho de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2023 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de julho de 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: CONSTRUTORA MARTINS ROMULO LTDA. CNPJ: 07.600.296/0001-20. Data da Assinatura: 03/07/2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 341/2023 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo contratual por mais 08 (oito) meses contados a partir de 03 de julho de 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: BM CONSTR U ÇÕ ES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.698.920/0001-44. Data da Assinatura: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 29/07/2024, às 09h00min, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de aventais, bonés, bermudas, blusas, calças, camisas, camisetas, fardamentos, lençóis, toalhas, entre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 11 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 31/07/2024, às 09h00min, Objetivando o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e também atender às necessidades das diversas secretarias deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 11 de julho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 024/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta Secretaria do Serviço de Convivência e aos Programas vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços. a partir de 12/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 10 de julho de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 018/2024, Processo Administrativo N° PAC021/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para a Fanfarra Municipal de Santa Bárbara (FAMUS BA ) pertencente a rede municipal de ensino de Santa Bárbara Bahia. Às 09h00min do dia 24/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 11 de julho de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.006/2024, dia 05/08/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para construção de duas quadras poliesportiva na, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológicos e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 24.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 24.07.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender os encaminhamentos de pacientes do SUS no Centro de Especialidades Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 29.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 29.07.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs, MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024. A Secretaria Municipal de Educação, torna público que a sessão pública da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE XADREZ, CONTENDO KITS DE XADREZ , TABULEIROS E RELÓGIOS PARA CRONOMETRAGEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, FLORENTINO FIRMINO DE ALMEIDA I, LUIZ EDUARDO MARON DE MAGALHÃES, E, AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, MARIA PESSOA SALES E ANTONIO FRAGA, REQUISITADOS PELO SETOR DE DIRETORIA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, agendada para 17/07/2024 das 08:30 às 14:30hs, foi remarcada para a data de 18/07/2024 das 08:30 às 14:30hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 11 de julho de 2024. TAYSE COUTINHO DE SOUZA Secretária Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 26/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 30 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico, nº009/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de construção, pintura, cobertura, elétricos, ferragens, pintura, pisos, ferramentas, EPI e outros correlatos para atender às necessidades das Secretarias Municipais deste município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 26.07.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de veículos utilitário, tipo caminhonete de pequeno porte e de passeio para atender necessidades das Secretarias Municipais. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 29.07.2024, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 11 de julho de 2024 JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA Prefeito