DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071200280 280 Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 30/07/2024 a 30/07/2025, para Credenciamento De Pessoas Jurídicas Ou Físicas Interessados Em Fornecer Refeições, No Formato Individual, Visando A Alimentação De Funcionários Em Serviço Pela Prefeitura Municipal De Nova Ibiá, Contratados, Bem Como Conveniados E Autoridades, Que Estão Desenvolvendo At i v i d a d e s Laborais Fora De Local De Domicílio. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653- 1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 132/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 12/07/2024 ás 8h a 17/07/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para aquisição de mudas de plantas nativas e ornamentais para o Município de Paratinga- Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga - BA, 10 de julho de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 006/2024, do Tipo: Menor Preço Global POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (DUAS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1, no Município de Paratinga no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 30 de julho de 2024, às 10:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https://https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga - BA, 9 de julho de 2024. ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Abertura: 29/07/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 11 de julho de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90076/2024. Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 26/07/2024, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tratores que possuam corroceria tipo elíptica com volume mínimo de 3.500L, com operação, seguro total, manutenção, combustível e demais despesas pela contratada, tendo vigência durante o período de 12 (doze) meses. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União sessão 03, pág. n°. 95 de 17 de maio de 2024 - PE N°. 0015-2024 : Onde se lê: Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Lote (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Lote (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Leia-se: Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.988,00 - Item (01) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 19.060,00 - Item (02) - Vencedora: PEG INFORMATICA LTDA - R$ 780,00 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de Pneus e Baterias, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 004/2024, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 12/07/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 030/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual prestação de serviços mecânico de veículos leves e pesados, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 005/2024, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 15/07/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 11 de julho de 2024. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 001/2024, Tipo: Menor Preço por LOTE - OBJETO: Contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra e serviços de engenharia para construção de cobertura em três quadras poliesportivas e uma cobertura no espaço de lazer da escola da região Lagoa do Meio, em atendimento as demandas do município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 30/07/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 10 de julho de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba. Edital disponível no endereço: https://www.planaltino.ba.gov.br/site/diariooficial. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de manutenção de impressoras, pra atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Planalto - BA, durante o exercício de 2024." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Bahia, 12 de julho de 2024. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de julho de 2024 às 14:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, cujo objeto é fornecimento de material de consumo (materiais pré-moldados) destinados as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1050253 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de julho de 2024. LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 25 de julho de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Médico/Odontológico (Avental, Câmara Escura, Contra Ângulo, Caneta Alta Rotação e Fotopolimerizador), para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Unidades Bucal que encontram-se instaladas nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1050286 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645- 1147 / (71) 99190-0130 ou e-mil [email protected]. Pojuca, 11 de julho de 2024. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde