DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 23h59min do dia 17 de julho de 2024. Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 11 de julho de 2024 ERASMO MORGADO DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo: 076/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo 0km, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 25/07/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 25/07/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 009/2024. Materiais odontológicos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 11 de julho de 2024. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos com motorista (por linhas e rotas específicas), para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Lagedo do Tabocal - BA. Data: 25/07/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2024. CONTRATO Nº 150/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: ANDRÉ DARÁ DE MATOS - CNPJ: 42.685.036/0001-04. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMAS PRIÓPRIOS DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos temos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 11/07/2024 à 11/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 013/2024, cujo objeto é Serviços mecânicos em geral com reposição de Peças e acessórios automotivos, para todos os veículos da linha leve, médio, pesado e máquinas pesadas, pertencentes a todas as secretarias do Município de Macururé- BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 1.400.000,00 ( um milhão e quatrocentos mil reais) Abertura: 26/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PA 6495/2024. PE 14/2024 fms RP. Aquisição de caixas organizadoras, lixeiras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos próprios. REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, com R$ 8.515,00 item 7, R$ 2.427,06 item 8, R$ 3.536,00 item 9, ITENS 1,2,3,4,5,6,10 e 11 fracassados. Mata de São João Bahia 26 de Junho 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 79/2024 - Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - FMS- Contratação de empresa especializada para fornecimento DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE do município de Mata de São João, a serem custeados com recursos próprios e vinculados através da Portarias GM/MS nº 3.494 de 10/04/2024 e GM/MS nº 2979 de 12/11/2019, objetivando o comprimento de todas as leis e portarias já existentes do SUS como também as futuras obrigações que venham ser emitidas leis ou portarias de exigência obrigatória. Abertura: 26/07/2024 ás 09H. / Pregão Eletrônico Nº 65/2024- Registro de Preços Aquisição de Eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da Secretaria de Educação e para atender as instalações da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO PRÓPRIO Abertura: 26/07/2024 ás 09H. Mata de São João Bahia 10 de Julho de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 SRP Pregão Eletrônico Nº 104/2024 - Registro de Preços - Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 26/07/2024 ás 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 SRP Pregão Eletrônico Nº 105/2024 - Registro de Preços - Aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios. Abertura: 26/07/2024 ás 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - FMS- Registro de Preços - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015. Abertura: 25/07/2024 ás 09H. Mata de São João Bahia 10 de Julho de 2024. AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PA 26160/2024. PE 06/2024 RP. contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, água mineral garrafa de 500ml (pacotes com 12 unidades cada) e água mineral em copos de 200 ml (caixa com 48 unidades), visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João e do Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos Recursos Vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Básica, PSEMC/FNAS/MDS Bloco de Proteção Social Especial Média Complexidade e Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS Gestão do Cad Único e Programa Bolsa Família e Através de Recursos Próprios. MC COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA com R$ 44.181,74 item 1, R$ 3.966,27 item 2. 12 meses a partir de 12/03/2024. CLIFAIS VENDAS E LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA com R$ 117.605,94 item 3. 12 MESES a partir de 11/03/24. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 6.495/2024 RP. PE 14/2024. Aquisição de caixas organizadoras, lixeiras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos próprios. REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, com R$ 8.515,00 ITEM 7, R$ 2.427,06 ITEM 8, R$ 3.536,00 ITEM 9. 01 (um) ano a partir de 28/06. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Abert.: 24/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de urnas mortuárias, coroa de flores artificiais e naturais, sacos para cadáver e transporte de féretros para atender a famílias carentes deste município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 Contratante: O Município de Morro do Chapéu-Bahia - CNPJ: 13.717.517/0001-48, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ/MF nº 10.822.771/0001-18 Objeto: Repasse de recursos financeiros, provenientes de emendas parlamentares de Proposta anexadas ao presente instrumento contratual, para o custeio de média e alta complexidade no Município, por meio do HOSPITAL SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Contratada - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº 14.263.313.0001-47 - Fundamentação Legal - Processo Administrativo nº. 1.699/2024 - Protocolos e normas do Sistema Único de Saúde - SUS (Lei federal 8.080/90 e 8.142/90) - Portaria GM-MS Nº 3.283, DE 7 DE MARÇO DE 2024 - Valor Global - R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) - Prazo: até 31/12/2024 contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 11 de julho de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal - Saulo Oliveira Souza - Secretário Municipal de Saúde