DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 181/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: CÍCERO NUITANE DE CASTRO TEIXEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 182/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: MARCELO BONFÁ DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais. Sessão de abertura realizar-se-á em 25/07/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://bllcompras.com/Home/Login, Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Presidente da CPL de Ilhéus/BA avisa aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2024, visando a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCO L A R . Sessão: Auditório da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, nº 90, Bairro da Conquista, Ilhéus/BA. Data da sessão: 06/08/2024. Horário: 10h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-Bahia, 11 de Julho de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente Comissão AVISO DE ANULAÇÃO RDC Nº 17/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO RDC n°.017/2023 A Presidente da CPL de Ilhéus/BA torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação RDC n°. 017/2023, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial do Município no dia 09 de Julho de 2023. Motivo: O edital não fora publicado no portal licitações- e no momento adequado, necessitando republicação. Ilhéus-Bahia, 11 de Julho de 2024. BRUNA VIEIRA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 LICITAÇÃO ID. Nº 309946 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos destinado ao reabastecimento da Farmácia Básica, Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para as Unidades Básicas de Saúde da Família, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, do município de Inhambupe, Bahia. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 12/07/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 24/07/2024. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 24/07/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 309946. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431-2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 11 de julho de 2024. IGOR DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Pregoeiro realizará licitação em 24/07/2024 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1050194]. Objeto: Futura e eventual Contratação de Empresa do Ramo, para fornecimento de Carnes, Congelados, Defumados e seus derivados, destinados aos diversos setores da administração. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 11 de Julho de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - BB nº 1050288, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 24 de julho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: [email protected]. Irará-BA, 11/07/2024, DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - BB nº 1050297, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DR. JULIANO MOREIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E MEMÓRIA DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 24 de julho de 2024 às 14:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: [email protected]. Irará-BA, 11 de julho de 2024. DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, será realizado em 24/07/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1050143, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, PINTURA, E FORNECIMENTO DE PEÇAS E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNIC Í P I O, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, 10/07/2024. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as demandas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 15/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/07/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 11 de julho de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a contratação de empresa especializada no ramo de locação, licenciamento e manutenção de portal/site institucional, para publicação dos atos administrativos e normativos do Diario Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União - DOU, Jornal de Grande Circulação da Bahia, no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal, para o cumprimento a lei de acesso à informação de n°.12.547/2011. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: [email protected], no período de 12/07/2024 à 18/07/2024, até as 14hs. Itaquara/BA, 11 de julho de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados que está aberto o Credenciamento de pessoa jurídica e física que possua imóvel para locação na zona urbana deste município, a fim de servir de moradia para famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, a partir do dia 12/07/2024 no horário das 08h às 12h, permanecendo aberto pelo período de 12 meses. Os interessados, poderão se inscrever na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro. O edital completo encontra-se na íntegra no site: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara/BA, 11 de julho de 2024 SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de eletrônicos, periféricos e eletroportáteis para melhoria da Infraestrutura do Sistema de Ensino Infantil e Fundamental, vinculado à Secretaria de Educação deste município, de acordo com os termos e especificações do edital e anexos, por registro de preços. Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 12/07/2024 às 10:00h. Abertura das propostas 25/07/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 25/07/2024 às 10:00h. Itaquara - BA, 11 de julho de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 REGISTRO DE PREÇOS - Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 016/2024, REGISTRO DE PREÇOS - Nº 016/2024, para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de itens variados para (KIT DE NATALIDADE) para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 23/07/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 24/07/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 24/07/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 11 de julho de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro