DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACIARA SANTOS BRITT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a republicação de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024, critério de julgamento menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) VAN, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GAVIÃO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, a ser realizada no dia 25 de julho de 2024, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br e https://gaviao.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151 ou no e-mail: [email protected]. Gavião - BA, 11 de julho de 2024. Gavião - BA, 11 de julho de 2024. LAURINDO NASÁRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nº Processo: 000108/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de uso na coleta de exames laboratoriais para atender as necessidades da Policlínica Municipal, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 12. Edital 022/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira -BA, 10 de julho de 2024. LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP Pregão Eletrônico N. 24/2024-SRP. Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Para O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Materiais de Proteção Individual, Destinados A Suprir As Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Heliópolis (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 24/07/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 11 de julho de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01/2024 Menor preço por lote. Abertura: 26/07/24 às 10h. Objeto: reforma de prédios públicos da Sede e do Interior do município. Local: na CPL, Praça Dezenove de Setembro, s/n. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br ou na CPL. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibipeba/Ba, 12 de julho de 2024. MANOEL FILHO PEDREIRA DE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE-SRP https://licitanet.com.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 26/07/2024 às 09h:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba, 8 de julho de 2024. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 082/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: IRAILDA DA SILVA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. CONTRATO Nº 083/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: GEOVANA DE SOUZA BARBOSA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. CONTRATO Nº 084/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: ERIKA NAÍLA MOURA DANTAS; OBJETO: Prestação dos serviços como Entrevistador e digitador do cadastro único para programas sociais, no setor do cadastro único e programa bolsa família, na Secretária Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. CONTRATO Nº 085/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: RISONETE GOMES DO NASCIMENTO ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. CONTRATO Nº 086/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: LUCIANA DE JESUS DA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Entrevistador e digitador do cadastro único para programas sociais, no setor do cadastro único e programa bolsa família, na Secretária Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 9.884,00 (nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. CNPJ: 10.556.184/0001-24 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 168/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: J.P. BELO SEGUNDO SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ/MF nº.: 28.066.621/0001-97; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390390000/15001002-1600- 1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 169/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: EDENI DE QUEIROZ BESSA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 170/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: JOELMA RODRIGEUS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 171/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: RAQUEL LOPES DA CUNHA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 16.239,20 (dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 172/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: DANYLLO OLIVEIRA SALES; OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico de Raio-X no Hospital Regional do Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 14.659,20 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 173/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: GLAISON MIRANDA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação dos serviços como Técnico de Raio-X no Hospital Regional do Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 14.659,20 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 174/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: AILTON DOS SANTOS DOURADO; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente de Combate a Endemias e Leishmaniose; VALOR TOTAL: R$ 10.166,40 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2067/3390360000/15001002; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 175/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: DEUSDALIO GOMES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente de Combate a Endemias e Leishmaniose; VALOR TOTAL: R$ 10.166,40 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2067/3390360000/15001002; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 176/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: ZOROASTRO GOMES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente de Combate a Endemias e Leishmaniose; VALOR TOTAL: R$ 10.166,40 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2067/3390360000/15001002; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 177/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: DERIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente de Combate a Endemias e Leishmaniose; VALOR TOTAL: R$ 10.166,40 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2067/3390360000/15001002; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 178/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: FARLEY MOURÃO DA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. CONTRATO Nº: 179/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun de Saúde - CONTRATADA: ROSENI FRANCELINO DE MATOS SANTANA; OBJETO: Prestação dos serviços como Agente Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; VALOR TOTAL: R$ 14.502,30 (quatorze mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde.